Dívidas de refeições: “nenhuma criança fica sem apoio”

Gabriela Nunes quis saber que orientações foram dadas às escolas para lidar com crianças cujas famílias têm dívidas acumuladas ou não têm acordo de pagamento, e quantos encarregados de educação se encontram atualmente em incumprimento. Perguntou também se o executivo garante que nenhuma criança fica sem refeição por esse motivo, se há crianças excluídas dos prolongamentos de horário por causa de dívidas, e se estão previstos novos apoios para os escalões C e D.  Isabel Ferreira respondeu que o problema tem origem no sistema de cobrança e que as dívidas foram identificadas logo no início do mandato. Segundo a vereadora, no final do ano letivo anterior foram enviadas orientações a todos os encarregados de educação com dívidas, para que a regularização fosse feita em função da capacidade de cada família, e foram dadas indicações sobre o uso do cartão de refeições. Garantiu que os alunos dos escalões A e B já têm as refeições pagas e que nenhum diretor de agrupamento reportou casos de crianças sem refeição. Anunciou ainda um roteiro de visitas a todos os agrupamentos escolares, um por dia, com início já esta terça-feira no Agrupamento Mário Cardoso.

O presidente Ricardo Araújo reforçou que nenhuma criança fica sem refeição ou sem qualquer serviço prestado pela escola pública, e atribuiu o problema ao anterior executivo, que, segundo disse, deixou as dívidas acumularem-se por “falta de coragem política” para as cobrar. Considerou “demagógica” a parte da intervenção de Gabriela Nunes, e adiantou que há atualmente “centenas de casos” em dívida, dos quais mais de 70 já têm acordo de pagamento faseado.

Na réplica, Gabriela Nunes insistiu nas perguntas sobre os prolongamentos de horário e sobre os novos apoios para os escalões C e D, que considerou terem ficado sem resposta. Questionou também que orientações foram dadas já no início deste ano letivo, uma vez que a resposta da vereadora se referiu apenas ao final do ano letivo anterior.

Gabriela Nunes: inscrição nos prolongamentos fica bloqueada por dívida

Já no final da reunião, aos jornalistas, Gabriela Nunes foi mais longe do que em plenário: afirmou que, havendo dívida, a criança fica impedida de se inscrever no prolongamento de horário enquanto a situação não for regularizada, o que na prática a impede de frequentar essa componente. Disse conhecer casos concretos em que os pais tiveram de ir buscar os filhos à escola a meio da tarde por este motivo. Pediu que, para valores de dívida pequenos, a criança possa continuar a ficar no prolongamento, e que a cobrança se faça sem expor a situação de dívida da família – sublinhando que não contesta nem o dever de pagamento dos pais nem o direito do município a cobrar.

Questionado sobre este ponto, o presidente respondeu que, como a situação não tinha sido apresentada em reunião de Câmara, enviaria oportunamente uma resposta por escrito sobre o assunto.

AEC: só 3 horários por preencher, e arranca o programa Rodopio

Ainda no capítulo da educação, o vereador do CHEGA Nuno Vaz Monteiro questionou o que mudou este ano para que, de mais de 80 horários de AEC, apenas três tenham ficado por preencher. Também quis saber o que se passa com os bicicletários das escolas, que classificou como “abandonados e inoperacionais”, precisamente num ano em que Guimarães é Capital Verde Europeia. Isabel Ferreira explicou que o modelo das AEC foi alterado com a entrada do Rodopio, o novo programa municipal de educação artística que arrancou a 21 de setembro em todos os jardins de infância e escolas do 1.º ciclo da rede pública do concelho (59 estabelecimentos no total) e que sucede aos programas Ante Pé, Mais Dois e Mais Três. O Rodopio, coordenado pel’A Oficina, junta às artes já existentes nas AEC  (música, teatro e dança) as artes tradicionais e o património, e destina-se a alunos inscritos nas AEC, na Atividade de Animação e Apoio à Família (AAAF) e na Componente de Apoio à Família (CAF). Segundo a vereadora, foram criados horários concentrados, entre as 16h e as 18h, pensados para facilitar a vida aos professores, foi aumentado o valor pago por hora de atividade, e foi introduzida uma nova componente de educação e mediação cultural.

O programa foi apresentado publicamente a 10 de setembro no Teatro Jordão e assenta em três pilares: atividades artísticas continuadas nas escolas, formação para os técnicos envolvidos e uma programação regular de espetáculos para as crianças participantes, nas escolas e nos espaços culturais d’A Oficina. A programação arranca em outubro com o espetáculo-oficina “O pai que se tornou mãe”, de Pedro Giestas, para o 1.º ano; segue-se, em janeiro de 2027, “Quebra-Cabeças”, de Cláudia Nóvoa, no Teatro Jordão, para os 3.º e 4.º anos; e, em maio, “Medo”, de Daniela Cruz, no Centro Cultural Vila Flor, para o 2.º ano. No ano letivo anterior, o programa que o Rodopio substitui, o Mais Três, envolveu mais de 6.000 crianças.