A Reunião do Executivo Municipal descentralizada tem início, às 10h00, no Anfiteatro da Sede de Junta de Freguesia de Urgezes.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães – Subsídio
02 – Aquisição de serviços – Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
CÂMARA
03 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 14 de fevereiro de 2019
FREGUESIAS
04 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Pedido de cedência de autocarro
05 – União das Freguesias de Conde e Gandarela – Pedido de cedência de autocarro
PROTOCOLOS
06 – Protocolo de cooperação a celebrar com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP para a construção de um novo tribunal em Guimarães
REGULAMENTOS
07 – Projeto de Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal
08 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para aprovação de um Regulamento Municipal sobre Isenção de Taxas Urbanísticas no âmbito da regularização urbanística e novos licenciamentos do edificado subjacente ao desenvolvimento da atividade agrícola e pecuária
09 – Proposta de normas do Orçamento Participativo 2019
RECURSOS HUMANOS
10 – Recrutamento de Assistentes Operacionais – Ratificação
11 – Autorização de recrutamento
EDUCAÇÃO
12 – Plano de Transportes Escolares (PTE) – Ano letivo 2019/2020
13 – TUN’OBEBES – Tuna Feminina de Engenharia da Universidade do Minho – Pedido de cedência de autocarro
AÇÃO SOCIAL
14 – Subsídio Municipal ao Arrendamento – Aprovação de 48 candidaturas
15 – Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Nespereira – Pedido de cedência de autocarro
CULTURA
16 – Festas de Interesse Concelhio – Apoios financeiros para o ano de 2019
17 – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento n.º 428 – Abação – Pedido de cedência de autocarro
DESPORTO
18 – Subsídios às Associações Desportivas – 2018/2019
19 –Irmandade de Nossa Senhora da Madre-de-Deus – 13.º Grande Prémio de Atletismo – Atribuição de subsídio
20 – Academia de Patinagem de Guimarães – Pedido de cedência de autocarro
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
21 – Aprovação da Ata em Minuta
