Durante a reunião do executivo municipal, Ricardo Costa criticou a falta de resposta da Câmara a um pedido apresentado pelo Centro Social de Souto para alteração do regime jurídico de utilização de um imóvel municipal, passando de contrato de comodato para direito de superfície, condição que considera essencial para viabilizar o financiamento bancário necessário à obra.

Segundo o vereador socialista, a instituição, criada em 2008, dispõe de uma candidatura aprovada ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de cerca de 160 mil euros, para um investimento global próximo dos 900 mil euros. Acrescentou que existe igualmente financiamento bancário aprovado no montante de 400 mil euros e um estudo de viabilidade financeira que sustenta a capacidade da IPSS para executar o projeto.

Ricardo Costa afirmou que o processo decorre desde 2023 e recordou que a primeira reunião com o atual executivo municipal ocorreu em março deste ano, após um pedido apresentado em dezembro de 2025. Referiu ainda que, depois de novos contactos e de uma carta dirigida ao presidente da Câmara em 1 de junho, a instituição continua sem qualquer resposta.

“Não é admissível colocar em risco um investimento desta dimensão, a criação de 40 lugares de creche e de 10 postos de trabalho por causa de uma figura jurídica”, afirmou, defendendo que a alteração para direito de superfície permitiria à instituição hipotecar o imóvel para garantir o financiamento da obra.

Na sua intervenção, Ricardo Costa acusou ainda o presidente da Câmara de não exercer o cargo com a imparcialidade que considera exigível, sustentando que “ainda não despiu a capa do partido”. “O presidente da Câmara deve ser o presidente de todos os vimaranenses”, afirmou, considerando que a gestão deste processo evidencia critérios políticos na relação com as instituições.

Ricardo Araújo aponta à prudência na gestão do património público

Na resposta, o presidente da Câmara, Ricardo Araújo, rejeitou as críticas e garantiu que o município está apenas a agir com prudência na gestão do património público.

“O município tem de ter a preocupação de garantir que as instituições têm capacidade para concretizar os investimentos a que se propõem”, afirmou, acrescentando que a Câmara não pode assumir riscos que possam comprometer património municipal.

O autarca sublinhou que o executivo tem vindo a responder à necessidade de aumentar a oferta de creches através da celebração de protocolos com várias instituições do concelho, permitindo a criação de novas vagas já no próximo ano letivo.

“É isso que mais nos importa: investir os recursos públicos de forma a apresentar resultados o mais rapidamente possível”, afirmou, defendendo que cada processo deve ser analisado individualmente e com rigor.

Ricardo Araújo considerou ainda que não basta invocar a necessidade de criar mais vagas para justificar todas as pretensões das instituições, sustentando que é necessário avaliar a sua capacidade efetiva para executar os investimentos.

Na parte final da resposta, o presidente da Câmara incitou a comunicação social presente a entender quem lidera a instituição de Solidariedade Social, no caso o ex. Presidente da União de Freguesias, Fernando Cardoso, e acusou o PS de, no passado, utilizar instituições do concelho para afirmação política. “O Partido Socialista fazia muito isso. Nós estamos verdadeiramente preocupados em dar resposta à população e em aferir as reais condições que estas instituições têm para realizar o investimento”, concluiu.