Foram 117 as personalidades que assinaram uma carta aberta com o título “Tempo para a Democracia: pela igualdade, qualidade e estabilidade democráticas”. O gestor vimaranense, Rui Armindo Freitas, é um dos subscritores na carta aberta na qual é pedido “tempo” para as eleições.

“A marcação de novas eleições é preferível ao arrastamento da instabilidade, fragilidade e degradação das instituições políticas. A preparação dos programas e escolha dos candidatos, os vários debates e a campanha devem decorrer em tempo rápido mas razoável, sem precipitações que sempre frustrariam os objetivos de esclarecimento dos eleitores e de superação dos impasses políticos”, lê-se.

Os subscritores apresentam quatro contributos que consideram “fundamentais” e “traduzem uma visão e preocupação genuína e plural da sociedade civil portuguesa”. Em primeiro lugar, mostram-se “preocupados” com a “qualidade da democracia” que pode “sair enfraquecida desta crise”.

“É evidente que Portugal não vive em estado de exceção que justifique a compressão da democracia nacional ou da normalidade democrática interna dos partidos”, destacam recordando que “nem no pico da pandemia, em estado de emergência, se suspenderam ou aliviaram exigências democráticas ou despacharam eleições”.

Consideram ainda que as experiências congéneres na União Europeia mostram “que a gestão dos calendários pré e pós-eleitorais tem sempre em conta a garantia dos mais elevados padrões de igualdade e qualidade democrática, tendendo a favorecer a estabilidade”. Acrescentam que “a discussão sobre alegados danos irreparáveis infligidos ao interesse nacional, quando estão em causa períodos perfeitamente razoáveis que não excedem escassíssimas semanas, afigura-se simplesmente artificial”.

Em quarto lugar, lê-se, “é falsa a ideia de que haveria um conflito entre o interesse num processo eleitoral que decorra rapidamente, mas assegurando a normalidade democrática, e o interesse da economia, das empresas e dos trabalhadores, que alegadamente obrigaria a acelerar eleições e ter um Orçamento aprovado em tempo recorde. Esse conflito não existe de todo, seja porque o acréscimo temporal que é indispensável à normalidade democrática interna e igualdade de oportunidades é diminuto; seja porque um processo eleitoral sereno e participado é fator de estabilidade e normalidade, crucial para o tecido económico-social”.

Esta carta-aberta é, terminam realçando, “um contributo cívico e construtivo, tão livre, independente, imparcial e guiado pelo interesse nacional quanto sabemos ser o critério que exclusivamente enforma a decisão e a função do Senhor Presidente da República”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país esta quinta-feira, 4 de novembro, às 20h00.