SANDE S. MARTINHO RECEBE REUNIÃO CAMARÁRIA DESCENTRALIZADA

A Reunião tem início às 10h00, no edifício sede da Junta de Freguesia. Após o almoço será realizado um conjunto de visitas a instituições da freguesia.

O programa da Reunião Descentralizada do Executivo Municipal, que tem início às 10h00 de quinta-feira, 18 de outubro, no Edifício Sede da Junta de Freguesia de Sande S. Martinho, contempla, para além da habitual reunião do órgão municipal, um conjunto de visitas a instituições da freguesia. Os membros do executivo municipal deslocar-se-ão à Escola de Igreja, à empresa Taipagro – Sociedade Agrícola, AS, ao Centro Social de Sande S. Martinho e ao Grupo Desportivo Recreativo Cultural “Os Sandinenses”. Na Reunião, serão colocados à discussão e à aprovação 27 pontos, com destaque para as Atividades Económicas e a Ação Social.

| PROGRAMA |

10h00 – Reunião do Executivo Municipal

Interpretação do Hino da Freguesia de Sande S. Martinho pelos Alunos da Escola de Igreja
Intervenção de boas-vindas do Presidente da Junta de Freguesia de Sande S. Martinho, Armando Silva
Início da reunião

Intervalo para almoço

Entidades e locais a visitar:

15h00 – Visita à Escola de Igreja
15h30 – Visita à empresa “Taipagro – Sociedade Agrícola, SA” (Rua Padre António Francisco Ribeiro, Lugar de Tarrio | 4805-511 Sande S. Martinho)
16h15 – Visita ao Centro Social de Sande S. Martinho
17h00 – Visita ao Grupo Desportivo Recreativo Cultural “Os Sandinenses” (clube desportivo)

 

Da Ordem de Trabalhos constam 27 pontos:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Do ofício da VITRUS Ambiente EM SA remetendo, para conhecimento, o relatório de execução orçamental referente ao 2.º trimestre do exercício em curso
02 – Do ofício de G. Castro, R. Silva, A. Dias & F. Amorim, SROC, LDA remetendo, para conhecimento, a informação do 1.º semestre de 2018 da VITRUS Ambiente, EM AS
03 – Da seguinte informação: “Programa URBACT – Financiamento no âmbito das “Tropas Verdes” com Santiago de Compostela – “PREMIAR QUEM RECICLAR”
04 – Da seguinte informação: “Programa “Ecovalor” – Concurso Separa e Ganha uma ação que engloba todas as EB1 e EB 2,3 do Concelho
05 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 25 de setembro de 2018, que designou como Coordenadora da Estrutura de Missão para o Desenvolvimento Sustentável – Guimarães 2030 Isabel Maria Pereira Leite de Freitas Loureiro
06 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 14 de outubro de 2018, que concordou com a arrematação definitiva dos bens constantes do programa da hasta pública n.º 2/2018

CÂMARA
07 – Aprovação da ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 4 de outubro de 2018

FREGUESIAS

08 – Contrato de Atribuição de Subsídio – Freguesia de Guardizela – Ano de 2018 – Primeira Revisão

URBANISMO

09 – Certidão de Interesse Público Municipal para efeitos de RIP (Relevante Interesse Público) – ZMG Unipessoal Lda.
10 – Certidão de Interesse Público Municipal para efeitos de RIP (Relevante Interesse Público) – Complexo Turístico Fonte do Cuco Lda.

PROTOCOLOS

11 – Protocolo de cedência temporária entre o Exército Português e o Município de Guimarães do Estandarte do Regimento de Infantaria 20

REGULAMENTOS MUNICIPAIS

12 – Início de procedimento para aprovação do regulamento para a criação do Prémio Nacional BIG 2019 – Bienal de Ilustração de Guimarães e do regulamento para a criação do Prémio Especial Ensino BIG 2019 – Bienal de Ilustração de Guimarães
13 – Início de procedimento para aprovação de alterações ao Regulamento de projetos Económicos de Interesse Municipal

PATRIMÓNIO
14 – VIMÁGUA – Pedido de cedência do direito de superfície de terreno – Armazém e Oficina – Rua 24 de Junho – Freguesia de Aldão

RECURSOS HUMANOS
15 – Recrutamento para Coordenador Municipal de Proteção Civil – Revogação da Autorização

ATIVIDADES ECONÓMICAS
16 –
Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 5 de junho de 2017, com a empresa F. MODA – Indústria Têxtil, S.A.
17 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado com a empresa SECILOR – Serralharia Civil de Lordelo, UNIP., Lda.
18 – Aprovação de candidatura para concessão de benefícios tributários municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar – TINTOJAL – Tinturaria e Acabamentos Lda.
19 – Aprovação de candidatura para concessão de benefícios tributários municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar – Carlos Manuel Salgado Costa, Lda.

TURISMO
20 – ENOTURISMO – Acordo de Parceria

AÇÃO SOCIAL
21 – Subsídio a atribuir ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães
22 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Atribuição de Subsídios para Aquisição de Eletrodomésticos
23 – Subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para uma pessoa carenciada com deficiência – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
24 – Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense – Pedido de cedência de autocarro

CULTURA
25 – Convívio Associação Cultural – Atribuição de Subsídio para aquisição da Sede Social
26 – CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação CRL – Atribuição de Subsídio à III Edição do Projeto PELES – International Drum Fest

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
27 –
Aprovação da Ata em Minuta

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