SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE VOLTA A COMPARTICIPAR OS TRATAMENTOS TERMAIS

A reposição deveu-se a uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018.

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O Serviço Nacional de Saúde (S.N.S.) vai voltar a comparticipar os tratamentos termais, voltando-se assim ao quadro de apoios que existia antes de 2011. A reposição deveu-se a uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 do Partido Socialista, aprovada esta semana, no âmbito da apreciação do documento na especialidade.
O primeiro autor da proposta foi Luís Soares, deputado socialista eleito pelo círculo de Braga e presidente da Junta de Freguesia de Caldelas. A proposta foi também assinada pelos deputados, Francisco Rocha (Vila Real), Rosa Maria Albernaz (Aveiro) e António Sales (Leiria).

Luís Soares sustenta que “a suspensão dos reembolsos dos tratamentos termais teve um impacto direto quer na procura, quer no volume de negócios das estâncias termais, e um impacto indireto nas atividades conexas o termalismo [p.e. hotelaria] e impacto induzido [pelos salários que deixaram de ser pagos, pelas prestações sociais que passaram a ser pagos, pelos impostos e contribuições que o Estado deixou de arrecadar]”.
Por outro lado, lê-se na proposta que “apesar da redução da procura dos tratamentos termais, as patologias crónicas não desapareceram, apenas registando-se uma transferência do consumo de tratamentos termais para consumo de fármacos e outras tipologias de atos clínicos, geradores de despesas acrescidas para o Estado”.
A medida que registou em 2011 um custo direito de 500.000 Euros/ano, “não constituiu”, na opinião dos deputados do PS, “poupança para os cofres do Estado, pelo contrário, diminuiu o acesso à prestação de cuidados e desconsiderou a terapêutica termal e o seu potencial preventivo na promoção da saúde e no combate a patologias crónicas”.

Esta medida tem como intuito beneficiar o setor termal em Portugal, onde se incluem os concessionários do distrito de Braga como as Termas do Gerês, de Caldelas em Amares, de Vizela e as Termas das Taipas, em Guimarães.
De acordo com a Associação de Termas de Portugal, também citada na proposta, “entre 2010 e 2015 o termalismo sofreu, com a suspensão dos reembolsos das despesas e com os tratamentos termais uma diminuição da procura acentuada, registando um decréscimo do número de utentes de 33,68%”. “No ano de 2010 o número de utentes do segmento do termalismo clássico foi de 63.121, enquanto no final de 2015 o número de utentes que procuraram as Termas para tratamento foi 33.955”, pode ler-se. “Conclui-se que apesar da redução da procura dos tratamentos termais, as patologias crónicas não desapareceram”, defende ainda o PS na proposta, que diz ter existido uma transferência do consumo de tratamentos termais para consumo de fármacos e outras tipologias de atos clínicos, geradores de despesas acrescidas para o Estado”

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