SOBE E DESCE DOS PREÇOS NO ANO NOVO

Sobem mais do que descem os preços em 2018. O novo ano trás alterações nos preços de vários bens e serviços, esperam-se aumentos nos transportes e nas rendas de casa. As portagens já aumentaram, mas também há descidas: na eletricidade em mercado regulado.

Transportes

O preço dos bilhetes dos transportes públicos vai aumentar num máximo de 2,5%, nos comboios urbanos e suburbanos, em percursos inferiores a 50 quilómetros, o aumento máximo será de 2%. Os Transportes Urbanos de Guimarães já começaram a praticar as novas tarifas desde o dia 01 de janeiro.Este ano, o desconto de 25% do passe de transportes para os estudantes entre os 4 e os 18 anos será alargado a todos os alunos, mesmo aos que não têm apoio social. Também o passe sub23, dirigido aos estudantes do ensino superior até aos 23 anos, foi alargado aos serviços de transporte coletivo de passageiros autorizados ou concessionados pelos organismos da administração central e regional, bem como aos serviços de transporte de iniciativa dos municípios, com um benefício igualmente de 23%.

Pão

A Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte (AIPAN) diz que é expectável que o preço do pão sofra “correções” em 2018, devido ao aumento dos custos do setor, no entanto, esta associação não adianta quanto é que poderá significar este aumento previsto. A associação adiante que os combustíveis, entre 2011 e 2017, subiram mais de 50%, os salários tiveram um crescimento na casa dos 19%, os custos de manutenção subiram 60% e preço dos ovos subiu cerca de 50% desde a altura dos incêndios, tudo isto somado só poderá significar um aumento do preço do pão e produtos de pastelaria.

Eletricidade

As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão baixar 0,2% para os consumidores domésticos a partir deste primeiro mês do ano, abrangendo cerca de 1,2 milhões de clientes domésticos, o que representa uma diminuição de nove cêntimos numa fatura média mensal de 45,7 euros. Esta redução acontece por imposição do regulador ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), no cumprimento da lei. Os preços da eletricidade não desciam desde o ano 2000, em que registaram uma redução de 0,6%, depois de no ano anterior terem recuado 4,7%. A Goldenergy, operador no mercado livre de eletricidade, vai disponibilizar o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas de luz, o que significa que, a partir de hoje, os preços que a empresa pratica podem descer para o universo dos seus clientes que optem pelo regresso à tarifa equiparada ao mercado regulado.

A EDP Comercial vai aumentar o preço da eletricidade em média 2,5%, este ano. Segundo a EDP Comercial esta subida deve-se à subida do preço da energia do mercado grossista, no último ano, na ordem dos 24%. No mercado livre, a EDP Comercial, que tem cerca de quatro milhões de clientes. A empresa não vai ter o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas, dando duas opções aos clientes: mudar para um fornecedor em mercado livre que adote o novo regime ou para a EDP – Serviço Universal (que está no mercado regulado).

Gás

A atualização tarifária vai acontecer a 01 de julho para os consumidores que se mantêm no mercado regulado.

Automóveis

Comprar um carro novo vai custar mais em 2018, devido ao agravamento do Imposto sobre Veículos (ISV). A subida é, em média de 1,4%, seguindo-se a uma subida de 3% em 2017. Aquele que muitos ainda chamam “sêlo do carro”, ou seja, o Imposto Único de Circulação (IUC) vai aumentar em média 1,4%. De acordo com o gabinete de Estudos Económicos da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA), em 24 dos 25 veículos a gasóleo avaliados, apenas um escapa ao acréscimo de 1,4% no IUC, sendo nesse caso nulo.

As taxas adicionais sobre o IUC eo ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), criadas supostamente para fazer face a uma situação de exceção, vão manter-se em 2018, fazendo com que andar de carro continue a ser mais caro. Esta situação de impostos criados para serem temporários e que depois se eternizam não é estranha aos portugueses. O caso mais paradigmático é o imposto de selo, criado em 1660 como temporário e que 357 anos depois continua em vigor.

Portagens

A fatura das portagens nas autoestradas aumenta 1,42% este ano, acompanhando a taxa de inflação homóloga, sem habitação, em outubro, divulgada em 13 de novembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Na rede Brisa, cujo valor médio de atualização tarifária é de 1,47%, destaque para o aumento de 45 cêntimos na autoestrada Lisboa-Porto (A1) para a classe 1, sendo este o maior aumento registado na atualização feita pela empresa, que afeta 26% dos troços. Ir de Guimarães ao Porto, com entrada no nó de Silvares, passa a custar 3 euros, num veículo de classe 1. Entrando no mesmo nó e fazendo a viagem até à fronteira, em Valença, vai ser preciso pagar 5,70 euros. A Infraestruturas de Portugal vai aumentar, a partir de hoje, os preços praticados nas portagens em 161 troços de autoestrada, abrangendo o equivalente a 32% da rede, com acréscimos entre cinco a 10 cêntimos. Fora destes aumentos ficam 340 troços de autoestrada, ou seja, 68% do total, cujos preços nas portagens não terão aumentos em 2018.

Leite

Os produtores de leite esperam uma estabilização do setor em 2018, que não se deverá traduzir em grandes alterações a nível dos preços, afirmou recentemente o secretário-geral da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac).

Tabaco

O aumento do Imposto sobre o Tabaco previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2018 pode significar uma subida de até 10 cêntimos no maço de cigarros, segundo simulações feitas pela consultora Deloitte.

Refrigerantes

O imposto a pagar pelas bebidas açucaradas, criado pelo atual Governo no orçamento de 2017, vai aumentar cerca de 1,5% este ano.

Telecomunicações

As operadoras de telecomunicações Vodafone, Nowo, NOS vão manter este ano os preços cobrados, assim como a Meo, que não altera os valores para os serviços fixos, mas atualiza alguns tarifários móveis pós-pagos. Ainda assim, como os contratos são na grande maioria bi-anuais, os clientes que terminarem o seu contrato este ano poderão sofrer aumentos relativos às atualizações do ano anterior.

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

As taxas de IMI vão manter-se entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos, já que o parlamento rejeitou a descida da taxa máxima para 0,4%, reivindicada tanto pelo PCP como pelo BE. No caso dos prédios rústicos, a taxa aplicável mantém-se em 0,8%. Em Guimarães os proprietários de imóveis na zona histórica que submeteram os seus pedidos de isenção durante o último mês de 2017, terão o primeiro de cinco anos sem pagar IMI. Para os restantes a taxa é de 0,35%, com uma redução tendo em conta o número do agregado familiar: 40 euros de redução para famílias com dois dependentes e 70 euros para famílias com três ou mais dependentes. No âmbito dos incêndios de 2017, o PSD propôs a isenção do pagamento de IMI em 2017 e 2018 para as habitações, edifícios comerciais, industriais e de serviços, bem como prédios rústicos afetos à atividade agrícola económica que foram afetados, mas a proposta foi chumbada em sede de Orçamento do Estado.

Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)

O IMT, imposto que incide sobre o valor inscrito nos contratos de transmissões onerosas do direito de propriedade ou sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, consoante o que for maior, vai continuar a aplicar as mesmas taxas em 2018. Os prédios rústicos são taxados a 5%,os prédios urbanos destinados exclusivamente a habitação própria e permanente têm uma taxa entre 0% e 6%, os prédios urbanos destinados exclusivamente à habitação têm uma taxa entre 1% e 6%, e os prédios urbanos não destinados exclusivamente à habitação e outras aquisições onerosas têm uma taxa de 6,5%. Já os prédios (urbanos ou rústicos) ou outras aquisições cujo adquirente seja residente em país, território ou região sujeito a um regime fiscal claramente mais favorável têm uma taxa de 10%.

Rendas de casa

Este ano, prevê-se também um aumento de 1,12% do valor dos arrendamentos, mais do dobro da subida verificada em 2017. É o maior aumento desde 2013, correspondendo a mais 1,12 euros por cada 100 euros de renda, segundo um aviso relativo à atualização das rendas em 2018, publicado em Diário da República.

Aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, este aumento segue-se às subidas de 0,54%, registada em 2017 e de 0,16%, em 2016. Em 2015 as rendas tinham ficado congeladas na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registada nesse ano. Os quatro anos anteriores, de 2011 a 2014, tinham sido de aumentos consecutivos das rendas: uma atualização residual de 0,3% em 2011 (mais 30 cêntimos por cada 100 euros de renda), de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014.

Combustíveis

O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP)aumenta em 2018, segundo uma portaria publicada pelo Governo em Diário da República. De acordo com o documento, a taxa do ISP aplicável à gasolina (com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro) é de 556,64 euros por 1.000 litros (0,556 euros por litro). No caso do gasóleo, a taxa de imposto é de 343, 15 euros por 1.000 litros (0,343 euros por litro).

Salário Mínimo Nacional e pensões

Em 2018, o salário mínimo nacional chega aos 580 euros, mais 23 euros do que era auferido pelos trabalhadores este ano. As pensões vão aumentar entre 1% e 1,8% em janeiro.

Subsídio de desemprego

O subsídio de desemprego vai deixar de ter o corte de 10% que estava a ser aplicado após 180 dias a receber a prestação social.

 

Abono de família

O abono de família vai voltar a aumentar no próximo ano para as crianças até 36 meses, no âmbito da medida que entrou em vigor em 2017 e que estabelece uma subida gradual desta prestação familiar até 2019. As crianças até 12 meses que se encontram no primeiro escalão de rendimentos passam a receber por mês 148 euros (contra os atuais 146 euros), entre 12 e 36 meses recebem 92 euros no primeiro semestre (contra os atuais 73) e 111 euros no segundo semestre. No segundo escalão de rendimentos, o abono será de 122 euros para crianças até 12 meses (contra 121 euros atuais), de 76 euros entre 12 e 36 meses no primeiro semestre (passando para 92 euros no segundo semestre). No terceiro escalão, os valores são de 96 euros para crianças até 12 meses, de 62 euros entre 12 e 36 meses no primeiro semestre, aumentando para 73 euros na segunda metade do ano. As crianças que se situam no quarto escalão terão direito a receber no primeiro semestre do ano 29 euros (contra os atuais 18,9 euros) e no segundo semestre 38,27 euros.

Rendimento Social de Inserção (RSI)

Ao nível do Rendimento Social de Inserção (RSI), segundo o Orçamento do Estado para 2018, serão repostos mais 25% dos cortes que foram aplicados pelo anterior governo. O valor de referência desta prestação social é atualmente de 183,84 euros, mas o montante mensal não é fixo.

Complemento Solidário para Idosos

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) será atualizado, em 2018, e quem se reformou antecipadamente a partir de 2014, com fortes penalizações nos últimos anos, poderá aceder a esta prestação social, independentemente da idade.

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