Supremo confirma quase 15 anos de prisão ao taxista que matou Afonso Gonçalves

Pais do jovem vimaranense dizem sentir uma "sensação agridoce" com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Consideram que a Justiça não falhou, mas sublinham que nenhuma sentença devolve o filho.

© Afonso Gonçalves

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de 14 anos e nove meses de prisão aplicada ao taxista que atropelou mortalmente Afonso Gonçalves, jovem vimaranense de 21 anos, em Lisboa, a 8 de setembro de 2024. A decisão, conhecida através de acórdão de 18 de novembro, foi recebida pelos pais do estudante com uma mistura de alívio e dor, numa reação partilhada publicamente.

“É uma sensação agridoce”, escreveram os pais, depois de o Supremo ter negado provimento ao recurso da defesa, mantendo a condenação que já tinha sido confirmada pelo Tribunal da Relação. “Por um lado, sentimos que a Justiça não falhou. Que, apesar de tudo, podemos continuar a acreditar nela. Por outro, é uma daquelas “vitórias” que daríamos tudo para nunca ter de alcançar.”

Os pais de Afonso reconhecem o significado da decisão judicial, mas lembram que o desfecho do processo não altera a perda que sofreram. “Porque nenhuma sentença nos devolve o nosso filho. Nenhuma pena apaga o que aconteceu. Nenhuma decisão judicial preenche o vazio que ficou nas nossas vidas.”

Ainda assim, consideram que a confirmação da condenação representa algum conforto, sobretudo por afastar a possibilidade de o arguido ficar em liberdade. “Pelo menos, não temos de viver com a notícia de que quem matou o nosso filho está em liberdade. Não está.”

A família agradeceu também o apoio recebido ao longo do processo e a todas as pessoas que continuam a recordar Afonso e a acompanhá-los neste percurso. “Esta decisão não nos traz felicidade. Mas traz-nos alguma paz”, afirmam, terminando a mensagem com uma homenagem ao filho: “Pelo Afonso. Sempre.”

Supremo rejeitou recurso da defesa

O acórdão da 3.ª Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça rejeitou os argumentos apresentados pela defesa, que pretendia reduzir a pena pelo crime de homicídio para nove anos e seis meses e a pena conjunta para 10 anos e seis meses. Os juízes afastaram ainda a alegada nulidade por omissão de pronúncia sobre a perícia da personalidade e rejeitaram parcialmente o recurso relativo ao crime de condução perigosa, por inadmissibilidade legal.

De acordo com os factos dados como provados, o taxista, Abel Xavier Franco, avançou na Avenida Estados Unidos da América, em Lisboa, numa via destinada a virar à esquerda, apesar de os semáforos para seguir em frente estarem vermelhos e os restantes veículos se encontrarem parados. Acabou por atropelar Afonso Gonçalves, de 20 anos de idade, numa passadeira, quando o sinal estava verde para os peões.

Depois do embate, o motorista prosseguiu a marcha sem prestar assistência à vítima. Afonso Gonçalves viria a morrer horas depois, no Hospital de São José.

Na fundamentação, o tribunal destacou as “elevadas exigências de prevenção geral face à sinistralidade rodoviária urbana e à vulnerabilidade dos peões”, bem como o facto de os crimes terem sido cometidos poucos meses depois de o arguido ter beneficiado de liberdade condicional.

Além da pena de prisão, Abel Xavier Franco foi condenado à cassação da carta de condução por cinco anos e à inibição do exercício da profissão de taxista durante oito anos.

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