TAXA TURÍSTICA EM DISCUSSÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO DE CÂMARA

É um dos pontos a deliberar e a votar na próxima reunião do executivo municipal, agendada para a próxima segunda-feira.

Taxa turística incidirá sobre a modalidade da taxa de dormida. ©Mais Guimarães

É o caso de outros destinos turísticos e poderá vir a ser o de Guimarães: a existência de uma taxa para “corrigir externalidades produzidas pelos seus visitantes”, como explica a proposta patente na ordem de trabalhos para a reunião da vereação vimaranense. A taxa aplica-se na modalidade de taxa de dormida entre os meses de maio e outubro, com o valor unitário de 1,50 euros por dormida. Esta é uma proposta a ser deliberada e votada na próxima reunião de executivo municipal, agendada para a próxima segunda-feira, às 10h00.

 “A introdução da referida taxa surge como meio de contribuição das despesas dos destinos, nomeadamente limpeza urbana, segurança de pessoas e bens, reforço das infraestruturas e equipamentos públicos, conservação do património local, reforço de transportes públicos e das condições de mobilidade, entre outros”, lê-se no mesmo documento. A proposta prevê que esta taxa incida “exclusivamente sobre as dormidas nos empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local no período do ano de maior procura, correspondendo à pressão efetiva dos visitantes sobre a cidade”. Assim sendo, o município poderá recuperar “parte dos custos já suportados presentemente” e realizar, futuramente, “novos investimentos e despesas concretamente dirigidos à prestação de serviços e utilidades diretamente relacionados com a atividade turística”.

Recorde-se que, na reunião de 28 de março de 2019, a Câmara Municipal de Guimarães deliberou dar início ao procedimento referido. Uma das propostas apresentadas pela Confraria Alma do Povo — Cultura e Turismo e pela Associação Grã Ordem Afonsina – Vida e Obra do Rei Fundador, “ao qual a Associação Vimaranense de Hotelaria manifestou aderir”, incluía ainda uma taxa de excursão aos “excursionistas que se façam deslocar de autocarro”; contudo, o executivo não incluiu essa proposta na sua, uma vez que “estabeleceria uma desigualdade de tratamento” entre as diversas modalidades de deslocação e por falta de “medidas similares a nível regional”, o que poderia afastar turistas.

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