O Tribunal Judicial de Guimarães condenou um homem a oito anos de cadeia pela prática de diversos crimes de natureza sexual contra uma sobrinha menor. Para o coletivo de juízes, ficou provado que o arguido cometeu 38 crimes de natureza sexual contra a sobrinha, entre os seus oito e 16 anos.

Em sede de julgamento, no essencial, os factos que constavam da acusação foram dados como provados. A convicção do coletivo de juízes assentou no depoimento da vítima, que considerou “espontâneo e credível” e também nos depoimentos das testemunhas. Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente sublinhou a especial gravidade dos crimes cometidos pelo arguido, lembrando as “marcas profundas” que este tipo de crime deixa nas vítimas.

A juíza esclareceu que, inicialmente, a vítima teve relutância em confirmar os crimes, pela relação familiar com o agressor, com quem coabitava. O tribunal deu como provados 25 crimes de abuso sexual agravado de menor, um crime de abuso sexual agravado, um crime de perseguição agravada,10 crimes de importunação e um crime de coação sexual e condenou o arguido a uma pena única de oito anos de cadeia. Até trânsito em julgado da decisão, o tribunal mantém as medidas de coação que proíbem o arguido de se aproximar ou manter qualquer contacto com a vítima.

(Pelo jornalista Rui Dias)