Um Futuro de Confiança – Viva o Poder Local

Por Mariana Silva, Deputada na Assembleia da República (Os Verdes)

Na passada sexta-feira demos um passo muito importante numa caminhada que vem de longe, para acrescentar futuro a Guimarães.

Apresentámos no Tribunal da Comarca as listas para a Câmara Municipal, de que sou a primeira candidata, para a Assembleia Municipal, que tem o Torcato Ribeiro como cabeça de lista e para as 48 Assembleias de Freguesia do Concelho, cada uma delas liderada por homens e mulheres que conhecem os problemas das suas freguesias, as necessidades, os esquecimentos, as promessas por cumprir de mandato em mandato.

Atrevo-me a dar-vos conta desta realidade, seja pela tarefa hercúlea que ela implica, com o envolvimento de centenas de pessoas, a que não será alheio o facto de muito poucas forças políticas o conseguirem, seja porque, a parti de aqui sou oficialmente candidata a Presidente da Câmara Municipal e gosto de falar sempre com verdade aos meus interlocutores.

Tarefa hercúlea, sim, que obrigou, num período em que os contactos estão limitados, a percorrer todo o concelho, uma e outra vez, para a qual foi preciso contar com muitos activistas anónimos, daqueles que os jornais não falam, mas que se entregam de corpo e alma a um projecto que visa, em primeiro lugar, dar resposta aos problemas e aspirações dos vimaranenses.

Tarefa que permitiu angariar candidatos conhecedores da realidade, fortemente empenhados nos princípios de trabalho, honestidade e competência que marcam este projecto.

Aproveito para valorizar a participação popular nas autarquias locais, um dos mais importantes aspectos, aliás, da nossa democracia.

O poder local democrático, saído do 25 de Abril, é uma das principais componentes da democracia participativa consagrada na Constituição da República Portuguesa. Essa é uma das principais explicações para a obra que foi feita ao logo destes 45 anos, que significou uma transformação total do país atrasado que nos legou a ditadura fascista.

Das centenas de milhar de candidatos que se mobilizam em cada eleição, temos dezenas de milhar que cumprem os mandatos de 4 anos nos vários órgãos, mas o poder local é o único patamar de poder em que os cidadãos podem intervir com regularidade nas suas reuniões.

Se a isso associarmos o facto de que este é o nível de poder mais próximo dos cidadãos, a porta onde vão, em primeiro lugar, bater em caso das mais diversas necessidades, percebemos a dimensão de participação a que damos a maior importância.

Mas, na sua acção, os autarcas podem ainda potenciar a participação popular. Podem, e devem ouvir de forma regular e consequente, as comissões de moradores, as associações e colectividades, todas as estruturas associativas que dinamizam actividades nas suas localidades, procurando o seu envolvimento não apenas nas decisões, mas na própria concretização.

Sabemos dos limites da acção das autarquias. Temos consciência de quais são as suas competências, que consideramos indispensável defender, exigindo meios para o efeito e recusamos a passagem de responsabilidades para as autarquias de áreas que são da exclusiva responsabilidade da administração central.

Mas não desvalorizamos o muito que se pode fazer. Nas próximas semanas assistiremos às mais inusitadas promessas.
Concentremo-nos no que é essencial.

A eleição das autarquias locais deve ser uma festa da democracia. Uma festa para escolher entre os projectos que se apresentam a sufrágio, a partir do histórico de intervenção de cada um em defesa do concelho e das suas populações, dos projectos que apresentem para o futuro, e daqueles que os protagonizam.

Boas férias!

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