Um sonoro “pffft”

por Vânia Dias da Silva
Jurista e Professora convidada no IPMAIA

Já aqui escrevi que governar implica escolher e tomar decisões. E também já aqui disse que quase nunca a escolha é óbvia ou fácil. Sendo certo que se à necessidade da opção do tempo normal juntarmos a urgência do tempo desconhecido, a premência da escolha e da decisão se agudiza. Por mais difícil e antipático que seja.

Ora, os dias que correm têm sido fartos em episódios titubeantes, cenas erráticas e quadros confusos. O último deu-se a propósito da vacinação contra a COVID-19, que começou por derrapar nos prazos – e continua, apesar de o Governo seguir a garantir (?) a meta dos 70% de cidadãos vacinados até ao fim do verão – prosseguiu (até há dias) com uma liderança soez, “dona” de um programa coxo e sem resposta para as sobras de um bem ainda parco, e culminou há dias com uma determinação da DGS que, francamente, não sei como classificar. Assim de repente, só me ocorre um sonoro “pffft”. Trata-se, naturalmente, da não decisão a respeito da inoculação da vacina da AstraZeneca.

À parte a questão contratual e a falta de capacidade de produção que, com tempo e serenidade, se resolverá, a vacina de Oxford apresentou-se no mercado com uma taxa de efectividade promissora e, assim, como uma forte candidata (a par de outras) a eliminar o “bicho”. Sucede que, na corrida pela concorrência, a AstraZeneca escondeu o mais importante – a falta de ensaios clínicos nas pessoas com mais de 55 anos e, portanto, o desconhecimento sobre a sua eficácia neste segmento da população. Isso gerou uma onda de desconfiança em relação a ela e, claro está, o receio fundado de que seja inoperante na franja mais afectada pela pandemia. Não que a vacina faça mal, o problema é que ninguém sabe quão bem faz a quem mais dela precisa.

Daí que se impusesse determinar rapidamente a quem dar a vacina, conhecendo-se 3 factores essenciais: a incerteza sobre a sua “força”, a escassez do bem e a necessidade de proteger os mais vulneráveis. Os reguladores pronunciaram-se, os especialistas manifestaram-se e os países definiram o caminho. Uma maioria muito significativa apontou-lhe reservas e, ou a suspendeu, ou não a recomendou para a população mais velha. A questão era simples e carecia só de um sim ou de um não. Mas o que tivemos foi um não mas sim, para mais, tardio. Como sempre, fugindo da escolha e enjeitando a decisão firme, dando margem à ambiguidade e à dúvida.

Isto porque, numa torção da regra maioritária, Portugal aconselha que a vacina só seja dada a maiores de 65 anos no caso de não haver outra. Donde, decidiu não decidir e deixar fluir a coisa ao sabor dos acontecimentos, sem norma segura. Tudo precisamente quando se inicia a vacinação em massa dos nossos mais velhos e enquanto permanece em larga escala o deslize na entrega de vacinas. Imagine-se o que vai na cabeça daqueles idosos que a venham a receber e, pior, o efeito nefasto que pode ter na imunidade de grupo se se concluir pela sua fraca protecção. Se chegarmos aí – e eu desejo muitíssimo que não, mas é só uma crença – teremos estado a desperdiçar vacinas, que podiam ter sido “desviadas” para mais novos menos prioritários como professores, polícias ou trabalhadores de áreas essenciais, reservando-se as demais para aqueles. Espero que não paguemos um preço demasiado alto pelo nim.

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