UMinho: Processo disciplinar a funcionário acusado de assédio arquivado por falta de provas
Um funcionário da Universidade do Minho foi acusado, em novembro […]

Um funcionário da Universidade do Minho foi acusado, em novembro do ano passado, de assédio sexual por duas alunas, tendo inclusive sido apresentada uma queixa nas autoridades.

As situações reportadas aconteceram na residência Lloyd e motivaram uma onda de revolta e indignação contra o assédio e importunação sexual em toda a Academia. Na altura a Reitoria da Universidade desencadeou um processo de inquérito, tendo sido determinada a retirada do trabalhador em causa do seu posto de trabalho.
Sabe-se agora que o funcionário em questão, que desenvolvida funções de porteiro, foi absolvido de todas as acusações. Num espacho reitoral, datado de 28 de fevereiro de 2022, a UMinho “determinou o arquivamento do processo disciplinar instaurado contra o Trabalhador dos Serviços de Ação Social da UM, por falta de prova relativamente à acusação de assédio e com os fundamentos de facto e de direito constantes do Relatório Final elaborado pela Instrutora do processo disciplinar SASUM nº 2/2021”.
A instituição de ensino esclareceu que processo foi “instruído pelos serviços de Assessoria Jurídica da Universidade, conforme as melhores práticas legais e organizacionais, que implicam ouvir as partes envolvidas e proceder à análise das provas apresentadas. Neste contexto, não tendo sido produzida prova de âmbito disciplinar, a avaliação foi dada como inconclusiva e determinado o arquivamento do processo”.
Grantindo estar “comprometida com a promoção de um ambiente seguro e de uma cultura organizacional civicamente responsável”, a UMinho reitera que “repudia qualquer prática de violência ou assédio; e que apela a que todos os casos dessa natureza sejam reportados à instituição”.
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