UMinho: Processo disciplinar a funcionário acusado de assédio arquivado por falta de provas

Um funcionário da Universidade do Minho foi acusado, em novembro […]

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Um funcionário da Universidade do Minho foi acusado, em novembro do ano passado, de assédio sexual por duas alunas, tendo inclusive sido apresentada uma queixa nas autoridades.

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As situações reportadas aconteceram na residência Lloyd e motivaram uma onda de revolta e indignação contra o assédio e importunação sexual em toda a Academia. Na altura a Reitoria da Universidade desencadeou um processo de inquérito, tendo sido determinada a retirada do trabalhador em causa do seu posto de trabalho.

Sabe-se agora que o funcionário em questão, que desenvolvida funções de porteiro, foi absolvido de todas as acusações. Num espacho reitoral, datado de 28 de fevereiro de 2022, a UMinho “determinou o arquivamento do processo disciplinar instaurado contra o Trabalhador dos Serviços de Ação Social da UM, por falta de prova relativamente à acusação de assédio e com os fundamentos de facto e de direito constantes do Relatório Final elaborado pela Instrutora do processo disciplinar SASUM nº 2/2021”.

A instituição de ensino esclareceu que processo foi “instruído pelos serviços de Assessoria Jurídica da Universidade, conforme as melhores práticas legais e organizacionais, que implicam ouvir as partes envolvidas e proceder à análise das provas apresentadas. Neste contexto, não tendo sido produzida prova de âmbito disciplinar, a avaliação foi dada como inconclusiva e determinado o arquivamento do processo”.

Grantindo estar “comprometida com a promoção de um ambiente seguro e de uma cultura organizacional civicamente responsável”, a UMinho reitera que “repudia qualquer prática de violência ou assédio; e que apela a que todos os casos dessa natureza sejam reportados à instituição”.

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