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Vereação aprova proposta de apoios e benefícios aos jovens, que deverá arrancar este ano

Foi aprovada em reunião de câmara uma proposta de políticas públicas na área da juventude, que apresenta várias medidas em diversos setores como benefícios na habitação, apoios à natalidade e às associações juvenis, descontos no desporto e cultura, entre outras.

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De acordo com Nélson Felgueiras, vereador com os pelouros da juventude na Câmara Municipal de Guimarães, a aprovação por unanimidade leva avante “o início do procedimento para o processo programa “Guimarães C Jovem”, uma proposta de políticas públicas na área da juventude e que passa pela criação de políticas tendo por base as necessidades de um jovem para ter uma vida plena em Guimarães.”

O regulamento, que abrange de forma geral um universo de população entre os 15 e os 35 anos, apresenta várias iniciativas em diversos setores em que um jovem se insere. “É fundamental que o façamos para dar reposta a um setor fundamental da nossa comunidade, os jovens”, explica o vereador.

Segundo Nélson Felgueiras, há uma possibilidade de as medidas serem aplicadas de forma gradual mas com grande parte a estarem no terreno em 2024: “Estamos a trabalhar a todo o vapor para que (a proposta) conheça a luz do dia o mais rápido possível. Assumimos a possibilidade deste programa ter uma aplicação gradual, mas diria que pretendemos que neste ano tenhamos perto da totalidade das medidas em pleno funcionamento”, frisou.

As propostas apresentadas inserem-se na área da habitação, como a “criação de benefícios económicos”: a isenção ou redução IMI e IMT no caso de aquisição de habitação própria para os jovens, a isenção total ou parcial das taxas urbanísticas devidas no caso de construção de habitação e a criação da bolsa de rendimento jovem.

No setor da natalidade, o município propõe-se a criar uma rede de acompanhamento com uma equipa composta por técnicos da Câmara Municipal de Guimarães e do hospital da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, a criação de um cabaz de nascimento e de um cheque de apoio financeiro para apoiar as despesas.

Relativamente à mobilidade, a proposta apresentada prevê o alargamento da utilização do transporte público de forma gratuita a todos os jovens até aos 25 anos “independentemente da sua condição” explica o vereador.

Na área do desporto, os jovens poderão ter desconto na entrada em eventos e provas desportivas organizadas ou apoiadas pelo munícipio e também um desconto na utilização das instalações desportivas municipais.

Na vertente cultural, o município atribuirá um desconto nos preços dos bilhetes para espetáculos organizados pelas empresas municipais ou privados com financiamento municipal. Além disso, os jovens poderão ter desconto nos espaços culturais e ainda uma primeira visita gratuita a todos os espaços culturais da cidade berço.

No que diz respeito ao setor da juventude, a Câmara Municipal de Guimarães prevê a criação de um espaço para o apoio municipal da juventude na Rua Paio Galvão, que será “aberto e de apoio direto aos jovens e ao associativismo juvenil”, explica o tribuno. Nélson Felgueiras também propõe a utilização gratuita das associações juvenis de todos equipamentos municipais, a implementação do programa Parlamento Jovem e Jovem Autarca e a criação de uma bolsa de Voluntariado Jovem.

Na educação, a iniciativa prevê a criação do certificado jovem ativo, um documento que “queremos que esteja junto ao currículo do aluno e mostre o seu contributo para comunidade e a sua participação nas iniciativas da sociedade”, sublinha o vereador com os pelouros da juventude. Ainda na área da educação, o executivo municipal pretende criar uma feira de amostra de oportunidades da oferta formativa mas também do mercado de trabalho, que deverá ter lugar no pavilhão de Multiusos.

Por fim, Nélson Felgueiras referiu que a proposta apresenta a “criação de um regime de benefício parcial ou percentual na derrama tendo em conta o emprego criado.”

Neste momento, o município está em fase de detalhe administrativo e a fazer o levantamento financeiro das medidas que serão implementadas.

Ricardo Araújo, vereador eleito pela coligação “Juntos Por Guimarães” vê esta medidas com bons olhos, “porque é uma mudança complicada e radical da política na juventude.”

Todavia, o social-democrata aponta que esta proposta “vem 20 anos atrasada porque estamos a defender isso há muito tempo. A Câmara não tinha políticas pública de juventude durante muitos anos, mas isto merece o nosso aplauso.”

O vereador da oposição apontou ainda que a proposta “tem algumas orientações que vão ao encontro do que defendemos ao longo dos anos, como a derrama, a habitação e as taxas de isenção para jovens. Há meio ano apresentamos propostas para isso, mas mais vale tarde do que nunca.”

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