por Ana Amélia Guimarães Professora

Uso o verso do poema-canção de Jonh Lennon, pois o que cruamente revela de tragédia e violência é, desgraçadamente, atual.

O Dia Internacional para a Eliminação de todas as formas de Violência sobre as Mulheres, que se assinalou a 25 de novembro, coincidiu com a votação final do Orçamento do Estado para 2023. Uma coincidência que não pode deixar de ser sinalizada pelo facto de este não responder ao que se impõe para prevenir e combater todas as formas de violência sobre as mulheres.

Não tenhamos ilusões, enfrentar as diversas formas de violência exige a concretização de uma política alternativa que concretize a igualdade no trabalho e na vida, condição necessária para garantir às mulheres o direito a terem um projeto de vida com direitos, assegurando-lhes realização pessoal, profissional e social, incluindo o direito a libertarem-se de contextos violentos que atentam contra a sua dignidade e direitos.

Uma política alternativa assente na Constituição da República, que reconhece a urgência de enfrentar, combater e prevenir a violência doméstica, a violência no namoro, a violação sexual, a exploração na prostituição e a mercantilização das mulheres e crianças nas «barrigas de aluguer», entre outras.

Servem estes breves parágrafos para enquadrar o que é urgente dizer e não calar sobre o Dia Internacional da Mulher.

O Dia Internacional da Mulher nasceu em 1910 para dar força à luta organizada das trabalhadoras contra a exploração e opressão capitalista. Uma data que se tornou símbolo de luta para sucessivas gerações de mulheres pela consagração de direitos, pela igualdade e emancipação, num mundo de paz e de progresso. Uma comemoração plena de atualidade na defesa dos direitos das mulheres, na lei e na vida.

Porque é necessário pôr fim à continuada desvalorização das trabalhadoras, aos salários baixos, horários desregulados, ausência de progressão nas carreiras, precariedade laboral e ao desemprego; à instabilidade que leva as trabalhadoras a ter o primeiro filho cada vez mais tarde; às longas jornadas laborais que limitam o direito à amamentação e a acompanhar os filhos e o seu crescimento; à acentuada perda de poder de compra das famílias confrontadas com mais mês do que salário.

Em 2023, hoje:

As mulheres são quem recebe os salários mais baixos.

• O salário médio mensal é de 1008 euros, enquanto o das mulheres é de 993 euros.

• 55% das pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza são mulheres e destas 24% vivem sozinhas

• As mulheres recebem valores mais baixos de pensões de reforma. Em 2021, reformaram-se com pensões, em média, de 450 euros.

• 61% da população com ensino superior são mulheres. A geração de mulheres com mais formação é fortemente penalizada pela precariedade laboral, desvalorização das suas carreiras e profissões.

É tempo de fazermos as nossas opções (políticas, sobretudo) ou querem mais freios na vida das mulheres?