por JOSÉ LUÍS RIBEIRO

Presidente da Associação de Ciclismo do Minho

Com o título “Ciclistas portugueses contra o uso obrigatório do capacete” foi recentemente publicada pelo jornal Público uma notícia em que se aludia a um protesto agendado para Lisboa por alguns utilizadores de bicicleta que terão uma opinião contrária a essa eventual obrigatoriedade.

A notícia e o protesto geraram surpresa, muito por via da sua inoportunidade mas sobretudo pela incompreensibilidade do protesto quando, na sua generalidade, os ciclistas assumem actualmente o capacete como algo imprescindível e integrante do seu equipamento.

O uso obrigatório de capacete pelos ciclistas está apenas em estudo – como muitas outras medidas – no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária, importando clarificar que escrever que os ciclistas portugueses são contra o uso obrigatório do capacete é falso e abusivo.

Os defensores da não obrigatoriedade (sobretudo agrupados numa colectividade lisboeta de sigla FPCUB e que abusivamente usa a designação de “federação”) sustentam que a imposição dessa regra poderá condicionar e até mesmo reduzir o número de pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte. Tomando a obrigatoriedade do capacete como uma questão fulcral ao desenvolvimento da mobilidade urbana, essa colectividade avançou então com um protesto.

Muito mais do que essa questão da obrigatoriedade, afigura-se prioritário não apenas reconhecer a importância e promover a utilização do capacete (protecção que reduz os efeitos de impactos na cabeça e diminui a possibilidade de ferimentos), como criar condições e contribuir para que aumente a segurança aquando da utilização da bicicleta.

Foi nesse sentido que a Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC), a única entidade detentora do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva, apresentou na Assembleia da República a petição “Pelo Direito a Pedalar em Segurança” em que os dez mil subscritores (visando proteger vidas e promover os modos activos de mobilidade) defendem uma maior fiscalização e cumprimento do código da estrada, mais e melhor sinalética específica e mais pedagogia e formação em cidadania rodoviária.

Uma coisa é, portanto, defender o direito a pedalar em segurança (no qual também se pugna pelo cumprimento das regras por parte dos ciclistas) como tem feito a Federação Portuguesa de Ciclismo. Coisa bem diferente é ser contra a obrigatoriedade do capacete – como advoga a já referida agremiação lisboeta – numa postura folclórica que tresanda a cisma e que prejudica a promoção de modos de transporte suaves.