A posição foi manifestada durante o debate de vários projetos de lei relacionados com a reprodução de partituras musicais. Sublinhando que a cultura é um “bem essencial da humanidade e um direito constitucionalmente consagrado”, o deputado do PS frisou o valor das bandas filarmónicas como “orquestras do povo”, promovendo o acesso à música e à formação artística em várias regiões do país.

Paulo Lopes Silva alertou, contudo, para a necessidade de proteger os direitos dos criadores, que devem ser justamente compensados pelo seu trabalho. Ainda assim, defendeu que essa proteção não pode ignorar a realidade das escolas de música e das bandas filarmónicas, que, muitas vezes com poucos recursos e motivações essencialmente educativas e comunitárias, garantem o acesso à música em grande parte do território.

“A publicação das obras é fundamental, mas também a sua reprodução o é, especialmente quando permite que novas gerações tenham contacto com o repertório musical”, sublinhou.

O deputado do PS destacou também a relevância de “criar pontes de entendimento entre os representantes dos direitos de autor e as instituições culturais locais, de forma a garantir que estas possam continuar a sua missão sem infringir a lei ou serem sobrecarregadas com custos difíceis de suportar”. Reconhecendo que as iniciativas legislativas em discussão não resolvem na totalidade o problema, o Partido Socialista manifestou abertura para viabilizar as propostas na especialidade, com o objetivo de construir um “texto final claro, conciliador, que salvaguarde a nossa cultura, os compositores, as bandas filarmónicas e permita a reprodução de partituras em contextos não lucrativos”.

No encerramento da intervenção, Paulo Lopes Silva deixou uma mensagem de apelo à cooperação no setor: “O ecossistema cultural retroalimenta-se, não se gera em confronto. Compositores, editores e executantes são parceiros na promoção da cultura”. O PS assume o compromisso de “trabalhar por uma legislação equilibrada, que respeite as diretivas europeias, estabeleça mecanismos de compensação adequados e garanta a continuidade e sustentabilidade do trabalho cultural de base em Portugal”.