Relatório do Eixo Atlântico propõe integrar saúde e ambiente no planeamento urbano

O Palácio Vila Flor, em Guimarães, recebeu na manhã desta quinta-feira, 12 de fevereiro, a apresentação pública do relatório “Planeamento do Espaço Público Urbano para a Melhoria da Saúde Humana e Ambiental”, um estudo promovido pelo Eixo Atlântico que defende a integração da saúde como critério orientador das políticas urbanísticas municipais. O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, criado em 1992, é uma associação de 42 municípios da Galiza e do Norte de Portugal.

© Eliseu Sampaio / Mais Guimarães

A conferência de imprensa contou com a participação do Vereador do Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal de Guimarães, Alberto Martins, do Secretário-Geral do Eixo Atlântico, Xoán Vázquez Mao, e de Francesc Cárdenas, autor do relatório e diretor técnico da Ciência e Ecologia Urbana do Eixo Atlântico. O documento apresenta propostas concretas e identifica boas práticas municipais que visam tornar as cidades mais saudáveis, resilientes e ambientalmente sustentáveis.

Na abertura da sessão, Xoán Vázquez Mao sublinhou o papel estratégico dos grupos temáticos do Eixo Atlântico, compostos por vereadores e técnicos municipais, responsáveis por executar as orientações da Assembleia Geral da entidade e propor novas iniciativas. Foi também anunciado que Guimarães assumirá, durante os próximos quatro anos, a presidência do grupo temático de Sustentabilidade Urbana, uma escolha aprovada por unanimidade pelas cidades-membro. Para o Secretário-Geral, trata-se de um reconhecimento do percurso do município, particularmente num contexto em que Guimarães ostenta o título de Capital Verde Europeia.

Vázquez Mao destacou que, após a pandemia, a resiliência urbana tornou-se prioridade central do Eixo Atlântico. “As cidades estiveram na primeira linha de combate e continuam muitas vezes a ser ignoradas naquilo que precisam para prevenir futuras crises”, afirmou, defendendo que desenvolvimento económico e qualidade de vida devem caminhar lado a lado com a qualidade ambiental.

Entre os dados apresentados, foi salientado o aumento significativo da mortalidade associada a ondas de calor. Segundo o estudo, em Portugal registou-se, em 2023, um excesso de 228 mortes atribuíveis ao calor. Na Galiza, a região é já a segunda em Espanha com mais mortes por ondas de calor. Para o Eixo Atlântico, estes números evidenciam a necessidade de repensar o desenho das cidades.

Francesc Cárdenas explicou que o relatório propõe uma mudança conceptual: em vez de planear mobilidade, urbanismo ou infraestruturas e apenas posteriormente avaliar o impacto na saúde, a saúde deve ser o critério diretor da planificação urbana. O documento recupera o conceito de One Health (Uma Só Saúde), promovido por organismos internacionais como a ONU e a Organização Mundial da Saúde, defendendo a interdependência entre saúde humana, ecossistemas e qualidade ambiental.

Entre as recomendações estão a promoção da “cultura do calor”, com mais espaços verdes, refúgios climáticos e soluções de conforto térmico no espaço público; a adaptação às novas diretivas europeias sobre qualidade do ar; e a reorganização da mobilidade urbana para reduzir emissões e melhorar a qualidade de vida. O estudo demonstra ainda que intervenções urbanísticas podem ter impacto direto na redução de mortes prematuras, citando o exemplo de Barcelona, onde determinadas medidas de reorganização do tráfego poderão evitar centenas de óbitos.

O relatório inclui uma cartografia detalhada de mais de 76 mil espaços públicos nas cidades do Eixo Atlântico e apresenta indicadores relevantes: 52% da população vive a menos de cinco minutos a pé de um pequeno espaço verde de bairro; 72% está a menos de 15 minutos de um parque de média dimensão; e 70% reside a menos de 30 minutos de um grande parque urbano. A base de partida é considerada positiva, mas há margem para melhoria.

Alberto Martins considerou o relatório “um guia fundamental” para a tomada de decisões políticas. O vereador sublinhou que o planeamento do território deve integrar a dimensão da saúde humana e ambiental, mesmo quando isso implique opções que nem sempre correspondam às expectativas do setor privado. “O bem-estar das populações é o ponto primordial da nossa ação política”, afirmou, destacando a responsabilidade acrescida de Guimarães ao presidir ao grupo temático de Sustentabilidade Urbana.

Durante a sessão, foi também abordada a questão da habitação, apontada como um dos principais desafios atuais. O Secretário-Geral do Eixo Atlântico alertou para o risco de repetir erros do passado, com a criação de guetos ou soluções urbanísticas desintegradas do tecido social. Defendeu que a resposta à crise habitacional deve conjugar habitação social e acessível integrada nos bairros, evitando fenómenos de segregação e especulação.

No final, Xoán Vázquez Mao manifestou preocupação com o avanço da ligação ferroviária de alta velocidade entre o Norte de Portugal e a Galiza, nomeadamente no troço até Vigo. Apesar de reconhecer o empenho português em cumprir compromissos assumidos, receia que o processo possa sofrer atrasos do lado espanhol, num contexto de menor articulação política entre os governos centrais. Para o responsável, a consolidação da rede ferroviária atlântica é estratégica para a coesão territorial e para o fortalecimento do sistema urbano do Eixo Atlântico, que integra cerca de sete milhões de habitantes.

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