Mais de uma centena de pessoas saíram à rua Guimarães para a manifestação “Casa para viver, planeta para habitar”, no sábado passado, dia 30 de setembro. O protesto iniciou no Toural mas percorreu as ruas comerciais da cidade.
Guimarães juntou-se a várias cidades portuguesas e europeias para se manifestar contra a crise da habitação. A manifestação foi organizada pela Plataforma Artigo 65.º, que entende que esta crise de habitação “não se resolve com a criação de mais organismos, burocracias ou pensos rápidos”. Pelo contrário, só pode ser resolvida “quando o estado e as autoridades locais assumirem as suas responsabilidades e estabelecerem políticas públicas que potenciam a irradicação da mercantilização de um bem essencial e constitucional” como a habitação.
A organização desta manifestação considera que a crise de habitação “não se resolve com a criação de mais organismos, burocracias ou pensos rápidos”. Pelo contrário, só pode ser resolvida “quando o estado e as autoridades locais assumirem as suas responsabilidades e estabelecerem políticas públicas que potenciam a irradicação da mercantilização de um bem essencial e constitucional” como a habitação.
Porém, adiantam, em Guimarães, a autarquia “continua a promover benefícios fiscais, acumulação de subsídios e a perpetuação da caridade”. Ou seja, o poder local continua a “não assumir as suas obrigações e a não cumprir as suas promessas eleitorais”. A Plataforma afirma que, em 2017, o programa do Partido Socialista prometia 62 casas das quais construíram zero. Já em 2021 o programa do executivo camarário “prometia 400 casas das quais, até ao momento, ainda não conseguiram adjudicar nenhuma”.
Por fim, a organização repudia “a romantização da história da parte baixa da cidade”, que foi incluída recentemente na área classificada como Património Mundial da UNESCO, que “foi sempre feita sob as condições miseráveis e indignas de quem lá trabalhou”. Da mesma forma, atualmente, “caminhamos a passos largos para uma cidade museu, edificada à custa da miséria e da expulsão da comunidade vimaranense do seu território de origem”, dizem.
Para piorar, dizem que “continuam a tentar enganar as pessoas com os números de licenciamento, escondendo que esse licenciamento constitui a continuidade da construção de bairros sociais para ricos que são impossíveis de alcançar pelas pessoas mais vulneráveis, pelos jovens, pelos estudantes e pela maior parte das famílias”.
Por estes motivos, acrescentam numa nota enviada às redações, só há um caminho para “devolver a cidade e o concelho às pessoas, parar com os cuidados paliativos e investir no parque público de habitação que não chega a 2%, tentado alcançar o quanto antes a média europeia de 20%”. Portanto, “a existência de mais oferta será sempre o melhor mecanismo de regulação do mercado da habitação e a melhor forma de dar resposta à emergência atual”.
A Plataforma Artigo 65.~apresenta-se como um “movimento horizontal e suprapartidário que junta associações e coletivos da cidade, a manifestação reclama uma mudança de paradigma na Estratégia Municipal de Habitação, assim como uma revisão profunda da Carta Municipal de Habitação”.
Presente na manifestação, a deputada municipal pelo Bloco de Esquerda, Sónia Ribeiro, considera que a habitação é “um problema muito importante da sociedade do nosso pais.” Sónia Ribeiro salientou que “os jovens estão a ser empurrados ao inicio da sua vida” e aponta que “o Governo não consegue tomar uma posição firme sobre os interesses económicos”.
Afonso Silva, também deputado municipal pelo BE, apontou que o PS “nada faz perante a vaga especulativa do mercado”. O deputado acrescentou que “a maioria vê o salario estagnado, a inflação a atacar o poder de compra, não conseguindo encontrar casa porque as rendes deparam.” Afonso Silva lembrou que os partido de esquerda “luta pelos regulamentos das rendas e dos contratos em vigor e pela fixação de tetos máximos”. Já em Guimarães, e segundo o deputado, o BE “exige um pacto municipal de habitação para fazer face as subidas dos preços das casas.”
Além de alertar a situação dos jovens, o deputado municipal realçou que “a ausência de residências públicas atira os estudantes em Guimarães para as garras do mercado onde encontram rendas cada vez mais proibitivas.
