ASAE APREENDE CERCA 120 MIL EUROS EM ESPECIARIAS POR CONTRAFAÇÃO DE MARCA

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica através da sua Unidade Nacional de Informações e de Investigação Criminal, realizou uma operação no âmbito do combate aos crimes de contrafação, uso ilegal de marca e venda de artigos contrafeitos, tendo realizado, em simultâneo, ações de fiscalização em operadores económicos situados nas localidades de Guimarães, Braga e Porto, com enfoque nos locais de produção e armazenamento de especiarias e condimentos, bem como, venda ao consumidor final.

Como resultado das ações, que visaram “acautelar prova e salvaguardar direitos de propriedade industrial”, segundo refere o comunicado da ASAE, foram aprendidas mais de 45 mil saquetas de condimentos e especiarias variadas (colorau, cravinho, noz moscada, entre outras), mais de 1.400 bobines de embalagens plásticas (já caracterizadas com a marca lesada) e ainda 438 volumes de embalagens, que violavam os direitos da marca, tendo o valor da apreensão ascendido a um valor total de mais de 120 mil euros.

Foi ainda apreendida diversa documentação comercial, designadamente faturas, relação de clientes e quantidades comercializadas desde a data de concessão de registo da marca lesada para integração no processo instaurado.

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