Atribuição de apoios desportivos: Nelson Felgueiras apresenta números que “falam de forma gritante”
Na reunião de Câmara desta quinta-feira, Nelson Felgueiras esclareceu e informou sobre o assunto que está na ordem do dia em Guimarães.
Na reunião de Câmara desta quinta-feira, Nelson Felgueiras esclareceu e informou sobre o assunto que está na ordem do dia em Guimarães. Circularam mensagens no WhatsApp, enviadas pelo presidente da associação KTF, dirigidas a vimaranenses, onde se lia: “vamos ajudar quem merece e quem nos tem ajudado. O vereador do desporto precisa de um pouco da nossa ajuda, como tem ajudado no que pode, cabe agora tentarmos retribuir”.
O vereador, neste momento sem pelouros, começou por explicar que Ivo Cardoso, que enviou a mensagem, é seu amigo pessoal e, em conversa, “conhecendo o seu perfil dinâmico e interventivo disse-lhe que ele seria, seguramente, um bom quadro para integrar o Partido Socialista”.
“Em momento nenhum”, garante, solicitou que aquela mensagem fosse enviada. “Não existiu qualquer tipo de intervenção, pedido, condicionamento ou instrução para que o Ivo enviasse qualquer tipo de mensagem. Fê-lo por iniciativa própria sem qualquer intervenção da minha parte”, frisou afirmando que considera “a mensagem tremendamente infeliz”.
O vereador falou ainda do possível “benefício ou vantagem à Associação KTF através da atribuição de subsídios nos dois últimos anos” e, querendo ser “absolutamente claro, esclarecedor e inequívoco sobre a total inexistência de qualquer tipo de vantagem a esta associação desportiva”, afirmou que todos os apoios financeiros atribuídos por si nos últimos dois anos “cumpriram de forma rigorosa e escrupulosa o Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas de Guimarães”.
Nas época de 2021/22, a associação recebeu um apoio municipal no valor de 16 mil euros e, em 2022/23, de 19 mil euros. Este valor foi colocado em causa por vários partidos políticos, e Nelson Felgueiras explicou que “a Câmara Municipal de Guimarães através do Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas de Guimarães apoia os clubes e associações desportivas de Guimarães em quatro dimensões distintas: apoio à formação, apoio à realização de eventos desportivos, apoio à atividade competitiva internacional e deslocações ao estrangeiro e apoio à requalificação de instalações desportivas e aquisição de equipamentos”.
Suspeitas na atribuição de subsídios: Dados “factuais, inequívocos e inatacáveis” demonstram “que não houve, em momento algum, qualquer benefício”
“Todas as candidaturas dependem da submissão por parte dos clubes no Portal de Associativismo Desportivo, acompanhadas de toda a documentação associada necessária sendo, posteriormente, analisadas e validadas tecnicamente pelos Serviços da Câmara Municipal de Guimarães”, explicou adiantando ainda que “o pagamento dos apoios atribuídos, dependendo da tipologia de apoio, é processado mediante a apresentação de relatório de atividades e respetivas despesas, do recibo e fatura da despesa contraída, bem como dos autos de medição”.
Posteriormente, apresentou “números concretos, públicos, factuais e objetivos” para “demonstrar que não houve, em momento algum, qualquer benefício à Associação KTF”, uma associação com mais de 15 anos de existência em Guimarães e “uma mais relevantes e titulada dos desportos de combate em Portugal”.
Na atual época desportiva, disse, conta com 124 atletas de formação, oito atletas na Seleção Nacional de Kempo, quatro atletas com estatuto de apoio a alto rendimento, um atleta com estatuto de alto rendimento do IPDJ, bem como vários atletas com títulos europeus e mundiais. Levou, assim, à reunião de Câmara, alguns exemplos de clubes “de semelhante dimensão ao nível de número de atletas, e o montante de valor total com que foram contempladas nos últimos dois anos em que exercia funções”.
A Associação KTF, que conta com 124 atletas de formação na atual época desportiva, viu aprovado o montante total de 35 mil euros em apoios. A JUNI, que conta com 83 atletas de formação, viu aprovado o montante total de 108 mil euros. Com 160 atletas de formação, o Ases Santa Eufémia recebeu 107.500 euros em apoios.
Deu ainda o exemplo do Grupo Desportivo de Selho, com 110 atletas, que recebeu 90 mil euros, do Centro Social e Paroquial de Candoso, com 159 atletas, que viu aprovado o montante total de 55 mil euros, ou o Grupo Recreativo e Cultural de Aldão, com 142 atletas, que recebeu 35 mil euros.
Também a Casa do Povo de Fermentões, que conta com 85 atletas de formação na atual época desportiva, viu aprovado, nos últimos dois anos, o montante total de 38.750 euros. O Clube Desportivo de Ponte, com 115 atletas, recebeu 50.250 euros. O Centro de Atividades Recreativas Taipense – CART, com 173 atletas, viu aprovado 234 mil euros.
“Para evidenciar de forma ainda mais clara o que estes números representam no total dos apoios concedidos, deixo-vos este número: no apoio à formação, no ano 2023, a KTF representa 1,60% dos atletas do número total dos atletas de formação e recebe apenas 1,15% do valor total dos apoios para formação, ou seja, recebe abaixo do peso que os seus atletas representam no bolo total”, acrescentou lembrando ainda que, no ano de 2022, foi “apoiada em 10 mil euros para a aquisição de equipamento desportivo de ginásio, equipamento para desporto adaptado e aquisição de uma carrinha”.
Nesse mesmo ano, continuou, “a JUNI foi apoiada em 15 mil euros para aquisição de uma carrinha. No ano de 2023, a ARCAP e o Grupo Recreativo e Cultural de Aldão foram, cada um deles, também apoiados em 15 mil euros para aquisição de uma carrinha. Este exemplo é paradigmático. A Associação KTF para a aquisição de uma carrinha e mais material de apoio recebeu um valor inferior aos que as outras associações receberam apenas para aquisição de uma carrinha”, exemplificou.
Perante estes dados, acredita, “torna-se absolutamente impossível sustentar a tese de que existiu algum benefício à Associação KTF caindo, por isso, por terra qualquer leitura que configure algum tipo de juízo de censura” relativamente à sua prática enquanto vereador.
Nelson Felgueiras crê que a notícia que veio a público no passado sábado “parece querer, tendenciosamente, resumir a comparação apenas às associações de artes marciais do concelho”. “Estou certo que compreenderão, por exemplo, que o Vitória Sport Clube ou o Moreirense Futebol Clube não recebam o mesmo apoio da Câmara Municipal de Guimarães que recebem outros clubes com menor expressão ou desempenho competitivo apenas por que praticam a mesma modalidade”, acrescentou.
Referiu, por isso, dados objetivos relativos ao valor atribuído para apoio à formação a cada associação, por atleta inscrito, na atual época desportiva. “A Associação KTF recebe, por atleta inscrito, 48,38 euros. O Núcleo Karaté Shotokan Guimarães (NKSG) recebe, por atleta inscrito, 54,54 euros. O Vitória Sport Clube, onde se inserem os atletas das secções de artes marciais, recebe, por atleta inscrito, 106,76 euros”, enumerou lembrando que “estes dados, mesmo apenas relativos aos clubes que praticam a modalidade de artes marciais, são factuais, inequívocos e inatacáveis na demonstração de que não houve em momento algum qualquer benefício da minha parte à Associação KTF”.
Mas foram mais números apresentados por Nelson Felgueiras, neste caso, relativos a apoios para realização de eventos. “Do total dos clubes de artes marciais existentes no concelho de Guimarães, apenas cinco se candidataram a apoios para a realização de eventos. Destes cinco, a Expressão Marcial foi apoiada em 10% do montante global orçamentado, a Associação KTF foi apoiada em 30% do montante global orçamentado, o Núcleo Karaté Shotokan Guimarães (NKSG) recebeu 50% do valor global orçamento, a PA Jiu-Jitsu foi apoiada em 33% do valor global orçamento e a Escola de Judo para Todos foi apoiada em 37,5% do valor global orçamentado”, mostrou.
Relativamente ao apoio à atividade competitiva internacional e deslocações ao estrangeiro, referiu que apenas quatro associações desportivas da modalidade das artes marciais se candidataram a essa tipologia de apoio. “A Associação KTF recebeu um total de €266 por atleta a participar na competição internacional, enquanto a Associação Juvenil Karaté Portugal – AJKP recebeu um total de €500 por atleta a participar na competição internacional e a PA Jiu-Jitsu recebeu um total de €333 por atleta a participar na competição internacional”, disse.
Sobre o apoio à aquisição de equipamentos, referiu que “apenas cinco associações desportivas da modalidade das artes marciais se candidataram a essa tipologia de apoio. A PA Jiu-Jitsu recebeu 40% do valor total dos orçamentos apresentados, a Escola de Judo para Todos recebeu 46% do valor total dos orçamentos apresentados, a Associação KTF recebeu 63% do valor total dos orçamentos apresentados, enquanto a Associação Juvenil Karaté Portugal – AJKP recebeu 71% do valor total dos orçamentos apresentados e o Núcleo Karaté Shotokan Guimarães (NKSG) recebeu 100% do valor total dos valores orçamentados”, explicou ainda.
A terminar, Nelson Felgueiras disse que “os números falam de forma gritante” e que, perante o que apresentou, acredita que “não existe qualquer margem para subsistir qualquer tipo de dúvida sobre qualquer tipo de benefício à Associação KTF”.
Domingos Bragança assume pelouros de Nelson Felgueiras até terminar auditoria interna
“Perante as acusações graves de que fui alvo nos últimos dias, que atentam ao meu bom nome e caráter, a explicação que agora vos dei é um exercício de libertação, porque demonstra não só que eu não sou aquilo que muitos quiseram fazer parecer, como a minha conduta enquanto vereador da Câmara Municipal de Guimarães foi irrepreensível, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista político”, afirmou referindo que sempre fez tudo o que estava ao seu alcance “com todas as dificuldades e obstáculos” que foi encontrando “para honrar a confiança que os vimaranenses depositaram”.
Sobre o facto as competências em si delegadas passarem para o presidente da Câmara Municipal até à conclusão de uma auditoria interna, Nelson Felgueiras diz que demonstra o seu “total interesse e disponibilidade para o apuramento da verdade, estando disponível para colaborar total e completamente em tudo aquilo que for solicitado”.
Na expectativa de que a auditoria “seja rápida, que seja efetivamente independente e, sobretudo, que seja à prova de leituras de ser um instrumento politicamente orientado”, espera “que seja um instrumento de total clarificação e que contribua para repor a normalidade”.
“Tão cedo quanto possível temos que voltar ao trabalho que importa, que é o trabalho que eu, o senhor presidente Domingos Bragança e o restante Executivo Municipal temos até aqui realizado, um trabalho de crescimento da prática das mais variadas modalidades desportivas, de crescimento da participação associativa e desportiva, mas, acima de tudo, de crescimento das instituições, instituições essas que são o cimento da nossa comunidade e que são o motor da coesão territorial, pedra basilar do programa político deste Executivo Municipal”, concluiu.
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