Auditoria externa aos subsídios municipais volta à agenda política a três meses das eleições

A reunião do Executivo Municipal de Guimarães desta segunda-feira, 30 de junho, ficou marcada pela cobrança feita pelo vereador Bruno Fernandes (PSD), eleito pela coligação “Juntos por Guimarães”, relativamente à auditoria externa prometida em 2024 sobre os subsídios atribuídos pela Câmara Municipal nos últimos dois mandatos.

© Inês Sampaio / Mais Guimarães

Na resposta, o presidente da autarquia, Domingos Bragança, assegurou que a auditoria avançará, em paralelo com uma inspeção atualmente em curso pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

Bruno Fernandes recordou que foi o próprio presidente da Câmara quem, em setembro de 2024, anunciou publicamente a realização de uma auditoria externa como forma de dissipar dúvidas relacionadas com apoios atribuídos a uma associação local para a realização de um evento de padel na Plataforma das Artes. “Passaram oito meses e não temos conhecimento sequer de que a auditoria foi realizada. Hoje percebemos que não foi sequer iniciada”, criticou o vereador social-democrata.

Em setembro de 2024, Domingos Bragança comprometeu-se em realizar, até ao final do seu último mandato, até setembro de 2025, a auditoria aos subsídios atribuídos pela Câmara Municipal ao apoio à realização de eventos desportivos e culturais. Uma fiscalização alargada às principais cooperativas municipais, vincou na altura o presidente da Câmara Municipal.

Para Bruno Fernandes, a alegação de que se aguardava o resultado da inspeção da IGF “não faz sentido absolutamente nenhum”. “A auditoria anunciada não pode ficar condicionada por uma inspeção que, ao que sabemos, é de rotina e pode nem incidir sobre os apoios em causa”, referiu. O autarca da oposição alertou ainda para o risco de o mandato terminar sem que se conheçam conclusões sobre a gestão dos apoios municipais: “Era importante que ainda antes do final do mandato, e sobretudo porque falamos dos dois últimos mandatos de Domingos Bragança, estas dúvidas fossem dissipadas com clareza”.

© Inês Sampaio / Mais Guimarães

A coligação “Juntos por Guimarães” sublinha que a não concretização da auditoria pode comprometer a credibilidade da instituição e do próprio presidente. Bruno Fernandes considerou, aliás, que Domingos Bragança “deveria ser o mais interessado” em que o relatório fosse conhecido ainda antes das eleições autárquicas, previstas para o início do outono.

Confrontado com as críticas, Domingos Bragança reafirmou o compromisso assumido e garantiu que o processo será iniciado em breve: “Determinei que essa auditoria fosse feita. Na altura, foi-me comunicado que a IGF estava a iniciar uma inspeção, por isso aguardámos. Mas hoje, na reunião, afirmei que, independentemente disso, é melhor avançar já”.

O presidente explicou que a auditoria externa será contratada por concurso público e que o objetivo é complementar a atuação da IGF com uma análise independente e abrangente. “Quero que a atribuição de subsídios seja auditada por uma entidade externa. Sei que ainda há tempo e quero que esse processo avance”, assegurou Domingos Bragança.

Apesar das dúvidas manifestadas pela oposição quanto à viabilidade do processo decorrer até às eleições, o autarca socialista acredita que ainda é possível apresentar resultados antes do final do mandato.

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