Na vila de Brito, a formação do executivo da Junta de Freguesia está numa situação de bloqueio, depois de, na primeira Assembleia não ter havido acordo para a eleição dos vogais. Para o passado dia 29 de dezembro estava convocada uma reunião ordinária a que as duas forças da oposição – PSD/CDS-PP e Movimento Brito Independente (MBI) – faltaram, invocando diferentes razões.  Face a esta situação, o presidente eleito, José Dias (PS), coloca a hipótese de terem de se realizar novas eleições.

O presidente da Junta de Freguesia de Brito, José Dias, eleito enquanto primeiro elemento da lista do PS que obteve 38,16% dos votos, correspondentes a quatro dos nove mandato, na eleições de dia 12 de outubro, convocou uma Assembleia de Freguesia (AF) ordinária para o dia 29 de dezembro, à qual as duas forças da oposição faltaram. O MBI, que teve 19,44% e elegeu dois deputados, não coloca em causa a legitimidade de José Dias para convocar sessões, mas afirma que a matéria em causa exigia uma reunião extraordinária e queixa-se de “vicíos” no processo.

Os eleitos do MBI queixam-se de não terem recebido a documentação relativa aos pontos que iam ser discutidos na reunião e de a convocatória não ter seguido as formalidades obrigatórias.

Obrigado a governar com o orçamento de 2025, a rondar os 300 mil euros

A reunião convocada por José Dias tinha na ordem de trabalho quatro pontos: o período antes da ordem do dia; a “apreciação e votação do plano de atividades e orçamento para o ano de 2026”; a “apreciação de uma informação escrita do presidente da Junta acerca da atividade por si exercida ou pela Junta, no âmbito de competência própria ou delegada”; e um quarto ponto para “outros assuntos de natureza relevante”. José Dias está a fazer a gestão corrente da vila com o último orçamento aprovado, juntamente com dois elementos do executivo anterior (eleitos pelo PS), embora um deles faça agora parte do MBI.O orçamento da Junta, aprovado em 2025, ronda os 300 mil euros que José Dias diz serem suficientes para fazer face ao dia a dia, mas não para implementar o seu programa para a freguesia.

A Coligação Juntos por Guimarães (PSD/CDS-PP), que teve 28,03% dos votos e colocou três elementos na Assembleia, defende que José Dias não tinha legitimidade para convocar esta sessão, uma vez que, na primeira reunião, não ficou concluída a instalação dos órgãos. “O presidente da Junta não tem nenhum poder que lhe confira o direito de convocar AF, a não ser para a instalação dos órgãos”, alega a Coligação Juntos por Guimarães.

“Vamos para eleições porque já fiz várias tentativas de acordo sem resultados”, José Dias, presidente eleito da Junta de Freguesia de Brito

A lei dita que o presidente da Junta é o elemento que encabeça a lista mais votada e que este deve convocar uma AF para a instalação dos órgãos. A sessão inaugural da AF de Brito, após as eleições de 12 de outubro, ocorreu a 31 do mesmo mês, mas as três forças políticas que elegeram representantes para a AF não chegaram a acordo quanto à eleição dos vogais para o executivo da Junta.

“Vamos para eleições porque já fiz várias tentativas de acordo sem resultados”, afirma José Dias. “Tivemos de anular a reunião de dia 29 porque não havia quórum. Eu estou a fazer o que penso que é melhor para Brito”, acrescenta.

Nas últimas eleições autárquicas, em Brito, havia 4302 eleitores inscritos, dos quais 3163 foram às urnas. O PS, com José Dias à cabeça, alcançou 1207 votos, mais 292 que a coligação PSD/CDS-PP, liderada por Nelson Pinto, que teve 915. O MBI, liderado por José Campos que, no passado, integrou executivos socialistas, teve 615 votos.

Por Rui Dias.