O presidente da autarquia, Ricardo Araújo, recordou que a intenção de rever o regulamento foi anunciada há cerca de três meses, aquando da assinatura dos protocolos anuais com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

“Anunciei, aquando da celebração dos protocolos deste ano, que queria promover uma revisão a esse regulamento. Hoje apresentamos já essa proposta, fruto de um trabalho muito bem conduzido pelo senhor vice-presidente e pelos serviços municipais, que auscultaram as instituições e promoveram reuniões com elas”, afirmou.

Segundo o autarca, a principal motivação para a revisão do regulamento foi criar um modelo de atribuição de apoios mais transparente e baseado em critérios objetivos.

“Entendi que era necessário contribuir para que a atribuição destes apoios fosse mais transparente, com mais critérios e maior objetividade. Esse foi o meu principal objetivo e penso que é um objetivo que é cumprido com esta proposta”, sublinhou.

Entre as principais alterações, o novo regulamento passa a distinguir diferentes tipologias de apoio, nomeadamente para infraestruturas, equipamentos e atividades sociais, estabelecendo critérios específicos e fórmulas de cálculo para a distribuição das verbas municipais.

“Nós hoje dividimos em diferentes segmentos os apoios que vamos atribuir. Estamos a definir critérios com maior rigor e fórmulas de cálculo que ajudam a tornar todo o processo mais transparente e mais rigoroso. Isso é muito importante”, explicou Ricardo Araújo.

O presidente da Câmara destacou ainda o papel desempenhado pelas instituições sociais do concelho, considerando que são parceiros fundamentais na prestação de respostas à comunidade.

“As instituições sociais têm um papel muito importante, sobretudo na prestação de serviços às nossas crianças e jovens, através dos berçários, creches e ATL, mas também junto dos nossos seniores. Queremos reforçar esta relação de parceria e de apoio, porque são estas instituições que garantem, no terreno, a proximidade e estes serviços”, afirmou.

Ricardo Araújo defendeu que o reforço da cooperação entre o Município e as IPSS deve assentar em regras claras e transparentes.