EUROPA, 33 ANOS DEPOIS

Ângela Oliveira,

Advogada

As próximas eleições europeias ocorrerão num momento de grande reflexão acerca da existência da própria União Europeia. Afinal que influencia tem a Europa nas nossas vidas? Que balanço de mais de 30 anos de integração?

A sociedade portuguesa já se habituou ao léxico europeu, aos procedimentos, à influência e intervenção que, diariamente, sentimos das decisões que os senhores de Bruxelas tomam.

Ao longo de três décadas o investimento público e privado foi alavancado com o apoio da União Europeia: escolas, hospitais, universidades, IPSS, estradas, centros culturais, ciclovias, museus …e não se limitando ao investimento material, mas também imaterial: formação profissional, programas e bolsas de estudo e de investigação, feiras de negócios, apoios à internacionalização das empresas e à inovação tecnológica, projectos como a Capital Europeia da Cultura, Cidade Verde Europeia,…

Ao longo de três décadas, sem qualquer perda de identidade nacional, vivemos e experimentamos a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais; adaptamos a nossa legislação a prioridades em direito da concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, telecomunicações, protecção de dados,…

A Europa é hoje confrontada com um conjunto de problemas e a resposta aos mesmos definirá a sua longevidade.

Ao longo dos anos, o projecto europeu foi ganhando adeptos e cada vez mais países se candidatavam ao apetecível “ Clube europeu”, mas ainda assim, os britânicos optaram pelo Brexit, deixando todos numa incógnita mas que certamente trará consequências graves para Portugal.

O Brexit acaba por ser um sintoma de outra grande falha no processo de construção da UE, o do projecto económico que nunca se concretizou, das falhas apontadas ao Euro que não conseguiu responder eficazmente à crise que arrastou países como Portugal para a bancarrota, …

A UE tem ainda como grande desafio enfrentar o populismo crescente que encontra nas falhas e nas faltas de resposta campo fértil para que partidos da extrema-esquerda e da extrema-direita proliferem. Partidos tradicionais, moderados, estão a desaparecer e a ser substituídos por novos partidos, veja-se o exemplo da França, da Espanha, da Grécia e da Itália. Ou veja-se o exemplo de Nigel Farage, um político Inglês, grande responsável pelo Brexit, que concorre ao Parlamento Europeu com um novo partido – a principal instituição da União que ele próprio quer deixar.

Em Portugal o boletim de voto reflecte também esta tendência preocupante de nascimento e renascimento de partidos populistas e extremistas. Partidos e políticos com tiques de ditador que se manifestam contra tudo sem qualquer vocação para a construção ou para a solução e que vivem apenas de criar ruído e de plataforma para a autoprojecção e auto-aclamação dos seus líderes.

Quem já não tem paciência para a campanha eleitoral, para os debates e para as arruadas, ainda assim não pode desistir de votar pois estão em cima da mesa dossiers importantes demais, e questões fundamentais como a criação de impostos europeus, a criação de listas transnacionais, o mecanismo europeu de protecção civil, a votação do orçamento europeu – não podem ficar dependentes dos votos dos radicais. Desses a história não conta que lutem pela Democracia!

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