A decisão tem por base as “condições meteorológicas verificadas nas últimas semanas, com precipitação persistente e elevados níveis de humidade no solo, que têm dificultado a execução dos trabalhos no terreno e potenciaram o rápido crescimento da vegetação nas áreas já intervencionadas”, refere o gabinete do ministro da Agricultura e Pescas. Acrescem ainda, os efeitos das recentes tempestades que atingiram várias regiões do país, provocando significativas acumulações de material lenhoso derrubado.

Com esta redefinição do prazo, o Governo pretende garantir a eficácia das intervenções de prevenção e reforçar a proteção de pessoas, bens e ecossistemas face ao risco de incêndio rural.

Os trabalhos de limpeza dos terrenos devem estar concluídos até 31 de maio, e a fiscalização decorrerá fazer-se entre 01 e 30 de junho, nas faixas entre cinco e 10 metros das redes viárias, ferroviárias e de transporte de energia eléctrica e de gás natural, da responsabilidade das respectivas entidades.

Recorde-se que, no caso de terrenos em espaços rurais, a limpeza tem de incidir em áreas até 50 metros dos edifícios, em áreas de floresta, matos ou pastagens naturais.  Que é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior não inferior a 100 metros, na proximidade de aglomerados populacionais, e também de parques de campismo, industriais e aterros sanitários.

As Câmaras Municipais podem notificar os proprietários para a limpeza dos terrenos ou até, posteriormente, realizarem os trabalhos e serem ressarcidas das despesas.