Governo apresenta hoje novas medidas de confinamento

O Governo vai anunciar esta quarta-feira as medidas de confinamento geral para travar a pandemia de covid-19 em Portugal.

A decisão final sobre o regime de aulas será tomada no Conselho de Ministros de hoje à tarde, que aprovará as medidas de contenção concretas autorizadas por Marcelo Rebelo de Sousa e pelo Parlamento. Esta terça-feira admitia-se manter as aulas presenciais no 3.º ciclo. Os alunos mais novos, segundo António Costa, continuarão a ir às aulas presenciais. Os alunos do Ensino Secundário deverão ser, assim, os únicos a ir para casa.

O decreto prevê o confinamento, mas dá liberdade nos dias de votação para as eleições presidenciais, a 17 e 24 de janeiro.

O estado de emergência foi renovado por 15 dias, até 30 de janeiro, mas o Governo já anunciou que as medidas devem ser prolongados pelo período de um mês.

Fique a par do que já se sabe sobre o novo confinamento, que entrará em vigor às 00h00 de quinta-feira, 14 de janeiro

  • Haverá liberdade de circulação para votar nas eleições presidenciais. Equipas de recolha de votos irão aos lares para que os utentes possam votar.
  • As lojas de bens não essenciais deverão fechar. Supermercados, farmácias, padarias e bombas de gasolina devem manter-se abertos.
  • A restauração deverá funcionar apenas em regime de take away e entregas ao domicílio. Há a possibilidade de funcionamento em drive-through.
  • Consultórios e clínicas dentárias permanecerão abertos. A atividade industrial e a construção civil não deverão ser afetadas. A atividade dos tribunais deverá manter-se em funcionamento, com teletrabalho e agendamento de alguns atos por videoconferência.
  • Apenas os alunos do Ensino Secundário deverão passar a ter aulas à distância. As universidades e politécnicos deverão manter o mesmo regime que têm em vigor, com aulas presenciais e à distância. A época de exames em curso não será afetada.
  • O regime obrigatório de teletrabalho continua nas atividades que o permitem, independentemente do vínculo do trabalhador à empresa.
  • Os ginásios poderão fechar, apesar do apelo da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal para que se mantenham abertos.

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