A plataforma “Há amianto na escola” já recebeu 40 denúncias, “devidamente documentadas.” Uma delas diz respeito à Escola Básica de Santa Luzia. A diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda diz que situação “não apresenta perigo para a saúde pública.”

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), a associação ambientalista Zero,) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lançaram esta quinta-feira uma petição nacional para a erradicação do amianto das escolas portuguesas. Uma semana antes o MESA e a Zero lançaram uma plataforma para registar denúncias de estabelecimentos de ensino de todo o país onde este material está presente . A plataforma “Há amianto na escola” já recebeu 40 denúncias, “devidamente documentadas.” Uma delas diz respeito à Escola Básica de Santa Luzia.

Contactada pelo Mais Guimarães, a diretora do Agrupamento Francisco de Holanda, Rosalina Pinheiro, confirma que a escola é a única do agrupamento que contém amianto. A diretora adiantou que a Câmara Municipal de Guimarães “está a monitorizar a situação” e que “não apresenta perigo para a saúde pública.” “É a única pela sua tipologia. A Egas Moniz não tem, a Francisco de Holanda muito menos, foi alvo de uma requalificação recentemente. A Pegada também não.”, disse a diretora.

A plataforma, lançada há uma semana, visa criar uma lista de escolas com material que contém amianto. Contactado pelo Mais Guimarães, o coordenador do MESA, André Julião, vincou que a iniciativa parte da falta de informação acerca das escolas onde ainda existe este material: “Tentamos por várias vias, nomeadamente pelas vias formais, solicitar à DGesTE e ao Ministério da Educação, que nos envie uma lista atualizada de todas as escolas com amianto do país e também um calendário com a priorização para a intervenção nestas escolas e estabelecimento de metas para a remoção de amianto das escolas.”

Posto isto, depois de não obter respostas do Ministério da Educação, foi lançada a petição, onde se requer “a divulgação da lista atualizada de escolas públicas com presença de materiais contendo amianto, não se cingindo esta às coberturas em fibrocimento.” Neste momento conta com cerca de 1500 assinaturas.

O coordenador lembra que as entidades públicas avançaram, ainda este ano, que existiriam 40 escolas onde o material estava presente. No entender de André Julião, as 41 denúncias recebidas na primeira semana, apontam para outros números. “O diagnóstico feito pelo ministério só contempla o material em fibrocimento: coberturas e telhas.”, considera.

“Existem muitos materiais que contêm amianto. Muitos deles até muito mais perigosos: tinta texturada, escaleiras, tetos falsos, portas corta-fogo, pavimentos e vinílico. Estas matérias não vêm nos relatórios dos delegados de saúde entregues às escolas.”, vinca o coordenador do MESA.

Amianto é “realidade em todo o país”

O amianto é, na opinião de André Julião, “uma realidade em todo o país.” Porquê? “O parque escolar é antigo e degradado. Não foi requalificado. Os equipamentos escolares estão a atingir o seu limite. O amianto era barato, resistente encontra-se num estado de degradação muito grande.”, responde. O coordenador acredita que tem havido uma “atitude de desresponsabilização” por parte das entidades públicas. “Estamos perante um assunto perigoso para a saúde publica. Que é tratado como um fait-diver”, vinca. 

O Movimento Escolas Sem Amianto surgiu no início do ano em Loures, quando um grupo de encarregados de educação, alunos e funcionários não docentes de vários agrupamentos de escolas do concelho de Loures decidiram juntar-se para exigir obras naquelas escolas.

O representante do movimento, André Julião, garante que as denúncias feitas através da plataforma são credíveis e “devidamente documentadas” até porque são requeridas várias informações, tais como fotografias que comprovem a existência de estruturas problemáticas e a morada da escola em causa. “Não basta dizer que a escola tem amianto”, frisa o coordenador.

Quando as construções estão em mau estado de conservação ou são danificadas, o material tem impactos negativos na saúde. Segundo a Direção Geral de Saúde, “as diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto ser reduzida ao mínimo.”