Homem também ficou obrigado a frequentar um programa específico de prevenção da violência doméstica.

Um homem foi condenado, pelo Tribunal de Guimarães, a seis anos e oito meses de prisão pela prática de um crime de violência e de um crime de violação. A vítima foi a namorada, lê-se no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto. O tribunal considerou provado que, durante a relação, o arguido “sempre se mostrou controlador e possessivo, mantendo para com a vítima, sua namorada, comportamentos ciumentos e agressivos, chegando a agredi-la e a obrigá-la a sair de casa só com a roupa interior vestida”, lê-se na nota da procuradoria.

A 29 de maio do ano passado, a vítima tentou terminar o relacionamento; na noite desse dia, “na casa que tinha sido a comum do casal”, o arguido “acusou-a de o pretender fazer só porque já tinha outro homem e viu-lhe o conteúdo do telemóvel, de que se apoderou, nomeadamente as conversas escritas”. Depois de visualizada “determinada mensagem”, o arguido “desferiu uma chapada na cara da ofendida, vários pontapés na cabeça e nas pernas desta e dois murros nas costelas”; para além disso, “forçou-a a despir-se, colocou-a fora de casa e fechou-lhe a porta”. A vítima regressou a casa e foi agredida novamente e foi forçada, “mediante o uso da força física”, a manter relações sexuais com o arguido, “que filmou e remeteu à pessoa com quem a vítima trocara a mensagem referida”.

O arguido foi também condenado na pena acessória de proibição, durante cinco anos, de contacto com a vítima, por qualquer forma, ou por interposta pessoa, medida fiscalizada através de meios técnicos de controlo à distância. E ficou obrigado a frequentar um programa específico de prevenção da violência doméstica.