JCP avança com queixa contra Chega por “ataque à liberdade de expressão”
Este domingo, dia 25 de agosto, a Juventude Comunista Portuguesa (JCP) procedeu à pintura de um mural político referente à Festa do Avante!, no Centro das Taipas. Como resposta, esta quarta-feira, dia 28 de agosto, a Concelhia do Chega de Guimarães restaurou o mesmo mural.
![© Direitos Reservados](https://maisguimaraes.pt/wp-content/uploads/2024/08/1234567.webp)
A JCP considera que este se trata de “um ato de ataque à liberdade de expressão” e vai apresentar queixa ao Ministério Público contra os responsáveis.
Em comunicado enviado ao Mais Guimarães, a JCP constata que a Comissão Nacional de Eleições declara que “a afixação de mensagens de propaganda em lugares ou espaços públicos, seja qual for o meio utilizado, é livre no sentido de não carecer de comunicação, nem depender de obtenção de licença camarária, salvo quando o meio utilizado exigir obras de construção civil, caso em que apenas estas estão sujeitas a licenciamento. De outro modo, estar-se-ia a sujeitar o exercício de um direito fundamental a um ato prévio e casuístico de licenciamento, o que poderia implicar o risco de a efetivação prática desse direito cair na disponibilidade dos órgãos da Administração”.
![](https://maisguimaraes.pt/wp-content/uploads/2024/08/123456.webp)
© Direitos Reservados
A JCP reforça que a “propaganda política é um direito constitucionalmente protegido”, como reafirmado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e denuncia este ato como “uma tentativa de intimidação contra os direitos democráticos”.
A organização declara ainda que “não arredamos pé nem cedemos a intimidações que têm por objetivo subverter as conquistas da Revolução, a Constituição da República Portuguesa e os valores de Abril”, remata.
PUBLICIDADE
Partilhar
PUBLICIDADE
JORNAL
MAIS EM GUIMARÃES
Agosto 31, 2024
O extremo espanhol avança para a segunda época de rei ao peito.
Agosto 31, 2024
O presidente do Vitória reagiu ao sorteio da Liga Conferência à chegada ao aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Agosto 31, 2024
O treinador dos cónegos teceu muitas críticas à arbitragem no final da partida diante do Benfica.