O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) acaba de apresentar a 21ª edição do Anuário Financeiro dos Municípios, com dados referentes a 2024.

Há 13 grandes municípios entre os 100 mais bem classificados em termos de eficiência e eficácia financeira e Guimarães é um deles. Fica a saber-se que a receita fiscal, nos últimos quatro anos, subiu 10 milhões de euros, em Guimarães e que o município está no top 20 dos que mais taxas, multas e penalidades cobram.

Guimarães também se evidencia por ter baixado a dívida e o peso dos salários na despesa total, em contraciclo com outros municípios.Entre os grandes municípios do distrito de Braga, Famalicão também entra na lista dos melhores. Vila Verde, Fafe (média dimensão) e Amares (pequena dimensão), são os outros três municípios que completam o lote de cinco que o distrito de Braga coloca no ranking.

Guimarães é o 12º (era 13º, em 2023) concelho entre os 13 municípios de grandes dimensões que entram na lista dos melhores em termos de eficiência e eficácia financeira. O município alcançou 998 pontos, em 1900 possíveis.

A liderar esta lista dos maiores municípios surge Sintra, com 1695 pontos, seguido da Maia (1683) e da Amadora (1554). Famalicão, o outro grande município do distrito de Braga que figura entre os melhores, alcançou a 7ª posição (era 8º, em 2023) e somou 1175. O distrito de Braga coloca também dois municípios de média dimensão entre os 100 melhores – Vila Verde (13º) e Fafe (26º) – e um de pequena dimensão – Amares (
40º).

O Município de Guimarães é o 15º em termos de volume de receita cobrada, com 133 666 109 euros, mais 13% que em 2023. Braga em 8º, com 185 569 954 euros, mais 23,2% que em 2023, e Famalicão em 13º, com 149 028 829 euros, um crescimento de 21,3% relativamente a 2023, surgem à frente de Guimarães nesta lista.

Receita fiscal disparou 10 milhões, desde 2020

Guimarães é o 23º município com maior receita fiscal, quase a par com Famalicão que surge na 24ª posição, ambos na casa dos 43 milhões. Nos últimos quatro anos, a receita fiscal do Município de Guimarães aumentou, aproximadamente, 10 milhões de euros. Este ranking é liderado por Lisboa, seguido de Cascais e do Porto.
Receita de IMI a cair

Entre os Municípios com mais receita de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) cobrada, Guimarães aparece na 20ª posição. A taxa deste imposto era de 0,33%, em 2022, e desceu para 0,32%, em 2023. A receita proveniente do IMI, em Guimarães, desceu de 19 197 608 euros, em 2023, para 18 530 551, em 2024. Os valores provenientes do IMI representam 13,6% da receita do Município, em linha com o que acontece com Braga (12º entre os que mais IMI cobram), onde este imposto representa 13,3% da receita. Guimarães é o 9º município onde a receita de IMI mais caiu (567 mil euros), num ranking liderado por Aveiro (2,1 milhões de euros), Portimão (1,5 milhões de euros) e Santo Tirso (1,4 milhões de euros).

Ao nível do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT), Guimarães surge no lugar 30, entre os que cobram mais, com 13 779 068 euros, mais 3,4 milhões do que em 2023. O IMT tem um peso de 10,1% nas receitas totais do Município, abaixo da média nacional que é de 13,2%.

Ao nível da Derrama (imposto tributado às empresas sobre o lucro) , o Município de Guimarães posiciona-se na 16ª posição entre os que obtêm mais receita por esta via, com 6,2 milhões de euros. Os outros dois grandes municípios do distrito também constam deste ranking são: Braga (8º), com 10,8 milhões de euros , e Famalicão (11º), com 7,5 milhões de euros. Lisboa (122,8 milhões de euros), Porto (31,6 milhões de euros) e Oeiras (20,3 milhões de euros) são os municípios que mais receita recolhem a partir da Derrama.

Guimarães está a cobrar mais IUC, Lisboa está a faturar menos

Ao nível do Imposto Municipal sobre Veículos (IUC), Guimarães ocupa a 13ª posição, só superado por Braga (8ª posição), ao nível distrital. Famalicão surge nesta lista no 16º lugar. O Município cobrou 4 766 720 euros em IUC, em 2024, mais 870 522 euros do que em 2020. Como curiosidade, o Município que lidera este ranking, Lisboa, cobrou 18 244 680 euros, menos 756 880 euros do que em 2020.

O Berço está entre os 20 primeiros a cobrar multas

Entre os municípios com maior receita cobrada de taxas, multas e outras penalidades, Guimarães figura na 19ª posição, com 5,8 milhões de euros. Braga posiciona-se na 12ª posição, com 8 milhões de euros de receita a partir destas fontes e Famalicão é o 21º município neste ranking, recolhendo 5,5 milhões de euros. Destaque, no distrito de Braga, para o Município de Barcelos que ocupa a 30ª posição, com 4,1 milhões de euros de receitas provenientes de taxas, multas e outras penalidades, mas com um aumento de 94,3%.

No ranking dos municípios que mais contribuíram para a redução da dívida pública, fazendo amortizações superiores ao volume de empréstimos utilizados, Guimarães surge na 12ª posição. Só há mais um município do distrito de Braga nesta lista, trata-se de Vila Verde, no lugar 32. Guimarães abateu 2,8 milhões de euros à sua dívida e Vila Verde 1,4 milhões de euros. Coimbra lidera esta lista com 9,3 milhões de euros de redução da dívida e seguem-se Funchal, com 7,2 milhões de euros e Seixal, com 5,9 milhões de euros.

Gastos com pessoal em proporção da despesa total baixaram

No que toca às despesas com pessoal, o Município de Guimarães consta da lista daqueles em que os salários têm menos peso na despesa total. No município vimaranense, os salários pesam 26% na despesa total, uma redução de 3,1% relativamente a 2023, e, contraciclo com a tendência nacional que foi de crescimento da despesa com ordenados (7,2%). Barcelos é outro município do distrito de Braga que surge neste ranking, com a massa salarial a pesar 24,5% da despesa total.

No que toca ao investimento pago, Guimarães figura na 10ª posição entre os municípios com maior volume: foram 34,2 milhões de euros, representando um dos maiores aumentos percentuais, 66,4%. Lisboa (238 milhões de euros), Cascais (105 milhões de euros) e Porto (83,6 milhões de euros) lideram esta lista dos maiores investidores. Braga surge em 17º lugar com 22,8 milhões de euros, uma redução de 11,3% e Famalicão no 24o posto, 20,5 milhões de euros, um aumento de 13%.