Na última semana, pais e encarregados de educação estiveram reunidos com a direção do Agrupamento e da unidade de ensino, no sentido de perceberem o ponto de situação e de encontrarem algumas respostas para o atual cenário.

Segundo conseguimos apurar, esteve presente no encontro o diretor do Agrupamento de Escolas João de Meira, António Bessa, a coordenadora da escola, Adelaide Novais, a coordenadora do 1º Ciclo, Fátima Costa, representantes da Associação de Pais, assim como um número significativo de representantes de pais e encarregados de educação.

Em 2022, a escola contava com 12 assistentes operacionais, devido a uma majoração de 10%, relacionada com as medidas no âmbito do panorama Covid. No ano seguinte, com a normalização, foi retirada a majoração e a escola regressou aos dez assistentes.

No ano letivo anterior, 2023/2024, com a eliminação da sala de ensino especial, os dois operacionais afetos ao serviço saíram automaticamente, passando assim aos atuais oito assistentes. Há uma alínea que diz que um aluno com Necessidades Educativas Especiais (NEE) conta como 2,5 alunos. Dado o número atual de alunos nestas condições, terá de haver mais um assistente operacional contratado para o efeito. O processo está na Câmara Municipal, a quem está delegada esta competência, e já foi aprovado. A vereadora Adelina Pinto confirmou esta aprovação ao Mais Guimarães.

O rácio está a ser cumprido, segundo as explicações da direção do Agrupamento. Os atuais oito efetivos são o número atribuído por lei, com base na legislação atual. A fórmula diz que entre 0-30 alunos é atribuído um assistente operacional, a partir desse número, soma-se um assistente operacional a cada 44 alunos. Ora neste momento, a escola tem 329 alunos inscritos.

© Agrupamento João de Meira

Baixas médicas e substituições são problema

A EB 1 Oliveira do Castelo tem, atualmente, quatro operacionais de baixa médica, ou seja, metade da equipa de trabalho, o que acarreta a todos aqueles, problemas de segurança e essa é a grande preocupação dos pais.

Diz o regulamento que, em caso de baixas médicas, a autarquia poderá recorrer a uma Bolsa de Recrutamento, no entanto, de acordo com fonte do Mais Guimarães, nessa reunião foi revelado que esta está vazia. A escola terá efetuado o pedido por mais do que uma vez, mas terá sido rejeitado, com base nessa justificação.

Existe também a possibilidade de procurar recursos no Centro de Emprego, no entanto, as ofertas pouco atrativas para as pessoas desempregadas, fazem com que não haja respostas, apesar de, neste momento, estar um Centro de Emprego – Inserção a trabalhar em regime de substituição de uma baixa médica.

A Direção decidiu tomar medidas provisórias para se ajustar à realidade. Fê-lo através da gestão e redistribuição de recursos humanos do Agrupamento. Os períodos nos intervalos estão assegurados, mas para que isso seja possível, a coordenadora da escola viu-se obrigada a pausar as aulas de apoio, durante este período mais conturbado.

Para facilitar a dinâmica, os intervalos são feitos de forma intercalada, isto é, primeiro o 1º e 2º anos, e depois o 3º e o 4º anos. Acrescentar que se tratam de medidas temporárias. Cinco assistentes operacionais trabalham, nesta altura com limitações, e a qualquer momento, podem ser baixas. Os pais e os encarregados de educação ponderam agora avançar com uma petição dirigida à Câmara Municipal, à Segurança Social e ao Centro de Emprego, expondo as suas preocupações, elencando exigências, concretamente em relação ao sistema de substituições no caso das baixas médicas.

As greves a que temos assistido desde o início do ano letivo têm complicado a situação. Alterar horários dos assistentes operacionais para dar respostas não é legal e pode ser visto como boicote às paralisações.

© EB1 Oliveira do Castelo

“Estamos a cumprir os rácios e a tentar resolver todos os dias estas situações”

O problema incide mesmo nas baixas médicas porque, diz a vereadora da Educação na Câmara Municipal de Guimarães, Adelina Pinto, “os rácios nas escolas estão a ser cumpridos”. E esta problemática aplica-se não só às escolas, mas também aos centros de saúde e autarquias. “Tentamos resolver todos os dias estas situações”, afirma Adelina Pinto, acrescentando que “a ação é constante”, porque a baixas médicas são imprevisíveis” e o desafio acaba por ser diário.

Adelina Pinto relembra que é utópico “ter o número de funcionários a duplicar”: “Os nossos rácios já são muito acima do estipulado, aliás, neste momento não temos rácios por conta do Ministério da Educação. Estamos a cumprir a portaria, sempre para cima, no sentido de não estar a esmagar, principalmente em escolas grandes, porque sabemos que se torna muito mais complicado”.

Além disso, adianta, “estamos a colocar muitos funcionários afetos a crianças com NEE que precisam de uma pessoa a tempo inteiro e não temos nenhuma bolsa para isso”. A autarquia garante estar atenta a estas situações que são preocupação dos pais. “Estamos a agir porque sabemos que as coisas estão a acontecer e quando é necessário temos de encontrar soluções”.

O ensino especial acaba por ser o maior foco de preocupação. Cada aluno corresponde a 2,5, olhando ao grau de acompanhamento e de atenção que exigem. No entanto, “no cômputo geral, não dá sequer um funcionário a mais por escola, ou seja, isto falseia”, diz a responsável.