Parlamento debate renovação do Estado de Emergência

A Assembleia da República está a debater neste momento e vai votar esta quarta-feira o nono diploma do estado de emergência. O projeto de decreto presidencial, que vai ser votado, modifica e renova o estado de emergência e prevê medidas mais apertadas de confinamento.

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Esta quarta-feira de manhã, os deputados discutem o projeto de decreto presidencial que prevê, por exemplo, a limitação de preços cobrados por plataforma de entregas de comida ao domicílio e restrições à circulação nacional, excetuando o dia 24 de janeiro, dia das eleições presidenciais.

11h00 – Fica assim formalmente confirmado que o país iniciará um novo confinamento nesta quinta-feira. O Governo irá agora decidir e divulgar as medidas concretas.

10h55 – PS, PSD, CDS, PAN e Cristina Rodrigues votaram a favor, PCP, PEV, Chega, IL e Joacine Katar Moreira votaram contra e o BE absteve-se

10h55 – O Parlamento acaba de aprovar a renovação do estado de emergência por mais 15 dias.

10h45 – Eduardo Cabrita avança que 82 mil pessoas já foram vacinadas em Portugal contra a covid-19, referentes a dados de terça-feira, 12 de janeiro.

10h44 – O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita diz que este é um “momento muito difícil de mobilização da sociedade portuguesa”. 

10h42 – “Todos estamos cansados das medidas restritivas mas não temos alternativa”. Essa é a única via que permite “aliviar a pressão” no SNS, realçou.

10h42 – A deputada não inscrita Cristina Rodrigues considerou que não votar a favor da renovação do estado de emergência é “uma irresponsabilidade”.

“A incompetência do Governo só parece deixar uma via: confinar, dar cabo do que resta da economia e da saúde mental das pessoas”

João Cotrim Figueiredo, IL

10h39 – A IL ponderou não votar contra a renovação do estado de emergência mas continuará a votar contra, já que o decreto presidencial “não promove consenso” e estimula clivagens”. 

10h38 – João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, disse que a realidade tem demonstrado a “falta de uma estratégia clara de combate”. O Governo “falhou”, defendeu, já que insiste na “propaganda, descoordenação e erros de casting”.

10h38h – Joacine Katar Moreira afirma que a medida mais necessária para combater a pandemia é a subida do salário mínimo para os 900 euros. Vai votar contra o Estado de Emergência.

10h30 – O deputado referiu ainda que o aumento no número de mortes e casos era uma “tragédia previsível” e que, erradamente, em abril e maio, o Governo e Marcelo Rebelo de Sousa apresentaram Portugal como bem-sucedido na luta contra a pandemia.

10h30 – André Ventura diz que Governo não se preparou para segunda vaga, “muito menos para a terceira vaga”.

10h29 – O PEV vai continuar a votar contra, por considerar que o reforço das medidas sanitárias não exige estado de emergência.

10h28 – Mariana Silva, do PEV, defendeu que o SNS já deveria ter sido reforçado, uma vez que era “previsível” que a situação piorasse no Inverno. 

10h18 – O PAN reforçou também que os idosos devem ser apoiados na gestão emocional e mental face ao isolamento e às mazelas causadas pela pandemia.

10h18 – O partido Pessoas-Animais-Natureza vai votar favoravelmente à renovação do estado de emergência, mas a deputada Inês Sousa Real diz que tal não significa um “cheque em branco” ao Governo.

10h17 – Inês Sousa Real, do PAN, realça que o estado de emergência não é um instrumento que deve ser “banalizado”.

“Os resultados estão à vista”.

Telmo Correira, CDS

10h15 – Telmo Correia, do CDS, disse que a “situação pandémica está fora de controlo” muito por causa da “abordagem errada” do Governo no Natal e na passagem de ano, que foi “determinante para o agravamento da situação”.

10h04 – O PCP refere que as dificuldades são mais gravosas do que em março de 2020, quando surgiu a pandemia em Portugal.

10h04 – O deputado comunista João Oliveira afirma que o “Governo deve concretizar” a requisição de meios no setor privado para ajudar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

10h04 – Para o Partido Comunista Português, o estado de emergência vai colocar em segundo plano as medidas de apoio económico e social.

10h03 – O BE “não é contra esse pedido, como já não fomos no passado”. Os bloquistas voltarão a abster-se, revelou Pedro Filipe Soares.

10h02 – Bloco de Esquerda é a favor de um novo Estado de Emergência.

“Não é apenas necess​​​​​​ário confinar, é preciso mudar”

Baptista Leite, PSD

09h50 – Para Baptista Leite, o Governo tem atender às necessidades dos lares de idosos, sejam legais ou não, e mapear cada uma destas instituições, de forma a controlar focos de contágios.

09h50 – Ricardo Baptista Leite, do PSD, diz que o momento é difícil e que, em breve, os profissionais de saúde terão de tomar decisões entre vive ou morre.

“Temos pela frente momentos muito difíceis” e “não há soluções salvíficas”, mas “juntos vamos vencer”

José Luís Carneiro, PS

09h43 – “O SNS tem sido robustecido, caso contrário teria colapsado na primeira fase da pandemia”, afirmou José Carneiro, defendendo que se aprofunde a “contratualização” entre setor privado, privado e social na área da saúde.

09h43h – José Luís Carneiro, do PS, diz que o número de casos, internamentos e mortes “cresceu a ponto tal que um novo confinamento se tornou inevitável”.

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