PCP denuncia autocarros “cheios” e “sem desinfetante”. Arriva garante cumprimento das normas

O PCP de Guimarães denunciou, esta segunda-feira, a falta de cumprimento das normas da Direção Geral de Saúde (DGS) nos transportes públicos no concelho, bem como a desadequação da oferta relativamente às necessidades dos vimaranenses. A transportadora e detentora da concessão dos Transportes Urbanos de Guimarães (TUG), a Arriva, garante que as normas são cumpridas e que os horários e ajustamentos da oferta à procura são efetuados ao abrigo das determinações emanadas pelo Governo.

Segundo Simão Fernandes, responsável da organização concelhia do partido, têm chegado, diariamente, ao PCP, denúncias de vimaranenses relativamente aos transportes públicos. AS críticas debruçam-se sobre a reduzida oferta e à falta de cumprimento das normas estabelecidas pelas entidades de saúde.

Segundo Simão Fernandes, na última Assembleia Municipal o PCP apresentou uma proposta para a resolução do problema e “a câmara atirou o problema para a Arriva”, refere. “Isto é perigoso para quem utiliza os transportes públicos, mas também para os trabalhadores da Arriva, que neste momento não tem condições de segurança e de higiene. Já deviam ter sido tomadas medidas”, defende. “Se não existirem horários compatíveis com as necessidades da população, não pode existir afluência aos transportes públicos”, refere o PCP.

O PCP lamenta ainda que “se afirme, sem pudor, que as empresas estão a tomar todas as medidas recomendadas pela DGS, quando é notório que assim não é”. “Basta que o confirmem os utentes que continuam todos os dias a ser confrontados com autocarros cheios, sem que seja respeitado o limite máximo de ocupação, e os trabalhadores cuja única proteção individual é a máscara descartável diária e uma viseira, sendo que se continua a fazer a venda de bilhetes a bordo com dinheiro sem que exista alguma forma de desinfeção para utentes ou para o próprio trabalhador”, refere o partido. “Os poucos autocarros que circulam estãos cheios. A venda de bilhetes ainda é a dinheiro sem que exista desinfetante”, critica Simão Fernandes.

Na resposta, a Arriva garante dispor de um plano de contingência, em linha com as diversas orientações que têm vindo a ser emanadas pela DGS, no qual reflete todos os comportamentos a adotar, nas mais diversas situações nomeadamente dentro dos autocarros e instalações. “O plano de contingência e respetivas atualizações são do conhecimento dos cerca de 1.500 Trabalhadores que a Arriva tem em Portugal, bem como dos seus parceiros, clientes de transporte regular especializado e diversas entidades com quem interage, nomeadamente as autoridades”, refere, em resposta escrita ao Mais Guimarães.

Num documento assinado por Rita Lourenço, diretora de Unidade de Negócio Comercial e Marketing, pode ler-se que os trabalhadores da Arriva, nomeadamente os motoristas, “estão munidos de todos os equipamentos de proteção individual aconselhados pela DGS. “Adicionalmente foi-lhes fornecido álcool gel para que possam desinfetar as mãos sempre que o entendam como apropriado, assim como um líquido desinfetante de superfícies para que possam realizar uma desinfeção adicional ao seu posto de trabalho”, garante. Além disso, “as viaturas da Arriva são diariamente higienizadas sendo que existe uma especial atenção às superfícies com mais pontos de contacto, como os corrimãos das portas, as pegas do interior, a parte superior dos bancos e o contorno do habitáculo do motorista. Caso exista alguma ocorrência ou suspeita a bordo, será o veículo imobilizado e sujeito a desinfeção”, assegura. Segundo a Arriva, as viaturas são desinfetadas e nebulizadas semanalmente, existindo em cada viatura o dístico que informa e assegura a data até à qual este tratamento se encontra válido e ativo.

Relativamente à redução de horários, a Arriva refere que todos os ajustamentos da oferta à procura são efetuados ao abrigo das determinações emanadas pelo Governo, são de caráter nacional e são do conhecimento da Câmara Municipal de Guimarães. Já a lotação estabelecida pelo Governo para os transportes públicos está atualmente fixada em 2/3 da capacidade máxima dos veículos, onde se inclui não só a lotação sentada mas também a lotação de pé autorizada para cada veículo. “No caso da Arriva o cumprimento das lotações é, como sempre foi, um papel assumido pelos nossos motoristas e pelos agentes de fiscalização continuando a ser fundamental, agora mais que nunca, a cooperação dos Clientes para que o cumprimento dessa determinação legal seja efetiva. Não temos conhecimento de nenhuma situação em que a lotação máxima tenha sido ultrapassada apesar do padrão de mobilidade ter sofrido grandes alterações face à realidade vivida antes da pandemia. Atualmente um horário que num dia transporta muitos passageiros, no dia seguinte pode sofrer uma quebra de procura significativa. Estamos todos a viver uma nova realidade”, refere a empresa.

A Comissão Concelhia do PCP de Guimarães refere ainda que cabe à Câmara Municipal, enquanto entidade concessora do serviço público de transporte de passageiros no concelho de Guimarães, exigir aos operadores privados o cumprimento das suas obrigações contratuais: o cumprimento das carreiras, horários que permitam aos utentes a deslocação para o seu local de trabalho, cumprindo-se o limite máximo de passageiros por autocarro, com garantias de segurança e desinfeção, conforme recomendações da DGS.

Segundo a autarquia, no âmbito do contrato de concessão vigente, o risco de exploração é da responsabilidade da empresa Transurbanos de Guimarães – Transportes Públicos. Assim, após a queda da procura no estado de emergência, “por forma a evitar a disrupção do serviço público”, o Município promoveu “a modificação do contrato de concessão de exploração do serviço público de transporte de passageiros e imposição de serviços essenciais de transporte”.

O Município garante que tem monitorizado as alterações introduzidas em articulação com o concessionário e assegura que a empresa “tem cumprido as determinações vigentes, importando salientar, no caso da limitação de 2/3 da lotação, que tal aplica-se ao conjunto de lugares sentados e em pé”.

“Os serviços registaram um reduzido número de reclamações, atento o universo de utilizadores, procurando nas sucessivas fases de alteração do serviço público, não só da concessão urbana, como de todo o serviço de índole municipal, corresponder às necessidades manifestadas”, refere a autarquia.

* Notícia atualizada às 08h52 de 17/06/2020, com a resposta da autarquia vimaranense.

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