por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

1. Dos vários pontos deste Concelho, mesmo que de muito longe, é visível uma enorme terraplanagem com uma área, segundo se diz, de 38.980 metros quadrados (que corresponde a cinco campos de futebol) onde se projecta implantar uma construção com uma área de 15.000 metros quadrados (igual dois campos coberto de futebol). Esse objecto urbano bem identificado a que chamaremos de OUBI – uma fábrica? um armazém? um hangar para aviões de combate ao terrorismo urbanístico? – localiza-se no centro  cívico de uma freguesia, onde estão instalados actividades sensíveis – infantário, centro de paralisia cerebral, igreja, cemitério e uma urbanização.

Curiosamente, lá onde está esse OUBI a ser construído, os serviços técnicos da Câmara não autorizaram a construção de habitações, com fundamento em impacto “lesivo da qualidade ambiental”. Esses mesmos serviços, pese embora o parecer negativo de alguns dos seus arquitectos, acabou por autorizar a construção do OUBI, por decisão, imagine-se!, do mesmo arquitecto que propôs o não licenciamento da construção daquelas habitações. Haja Deus e fiscalização rigorosa!

A esse arquitecto a Cidade deveria proporcionar um tour pelo concelho para que pudesse ver o impacto visual, arquitectónico e urbanístico da sua decisão. Uma aberração meio-ambiental.

Mas, qual é a função desse OUBI? Será a mesma que foi rejeitada por Famalicão, e que o levou a mudar de concelho?

Tendo em atenção o volume da construção, o local onde está a ser realizado, o PDM, o facto de correr na cidade que se trata de um equipamento destinado a uma actividade “lesiva da qualidade ambiental”, cuja construção naquele local foi desaconselhada por vários arquitectos, não deveria o Presidente da Câmara, que revela sensibilidade meio-ambiental,  dar pública explicação sobre o o facto de um único arquitecto, contra a opinião de vários outros e, até mesmo, a sua própria, decidir propor a autorização dessa construção, mesmo sabendo que viola o PDM e a legislação em vigor? É só isso que queremos e temos direito de saber, a Cidade merece. OUBIram?

Senhor arquitecto, por que razão agride com tanta determinação o nosso meio-ambiente? Explique-se publicamente. Explicite as razões que sustentam a arquitectura que pratica e o seu conceito de lesividade meio-ambiental, que nós desconhecemos.

Pedindo-lhe desculpas pelo “tu” na frase que a seguir vou escrever a partir do latim, e que adapto à situação aqui descrita, dir-lhe-ei com Cícero na Catalinária: com essa construção, sr. Arquitecto “nunc universa [ urbem ] quod aperte facis viam [ hoc ] impetus…” ou seja “agora é a toda [Cidade] que tu diriges abertamente [este] teu ataque …” . Porque?

2. Mas, nem só de coisas más falamos. Temos de elogiar a Câmara e os seus serviços pelo facto de, antes de começarem as chuvas, terem tomado medidas para evitar inundações na Rua de Santo António e noutros locais da cidade. De facto, constatamos que, com esse objectivo, os serviços técnicos da Câmara estiveram já a tratar dos colectores de águas pluviais na aquela rua, removeram as folhas que tapam os bueiros noutras locais. Fazendo isso, e desde que continuem a remover as folhas, não necessitamos de ser salta-pocinhas para andar pelas ruas da cidade.

Já agora, não pode a Câmara intervir junto dos proprietários dos prédios para repararem os caleiros, evitando-se assim a queda de pingantes e/ou os jorros de água que deles caem por estarem furados ou partidos?

3. Sobre a conduta, política e civicamente censurável, do senhor Presidente da República ao longo deste processo de formação do Governo não vou falar. Direi somente que feliz é a Nação que, com enorme alegria, pode responder à pergunta de Cícero a Catilina: quousque tandem abutere Cavaco patientia nostra? Só até Abril.