O Tribunal Judicial de Guimarães começa , esta terça-feira, a julgar Fernando Silva, professor primário de 50 anos de idade, acusado de abusar de 11 alunas, com idades entre os cinco e os dez anos. Os factos ocorreram na Escola Básica António Lopes, na Póvoa de Lanhoso, entre o ano letivo de 2017/2018 e o de 2023/2024. Segundo o MP, “a pretexto de explicar a matéria escolar o professor” sentava as alunas no seu colo e ac acariciava “ a zona das coxas, a zona lombar, a zona das nádegas, a zona anal e a zona genital das vítimas”.

Na acusação pode ler-se que “diariamente, desde o início do ano letivo 2017/2018 até ao dia 07 de maio de 2024, com interrupção durante o período em que a presença física das alunas foi dispensada em virtude da pandemia, em plena sala de aula, o arguido sentou uma ou duas alunas do sexo feminino, uma em cada perna, e tocou, massajou e introduziu os seus dedos na zona vaginal e anal das vítimas, suas alunas, ao mesmo tempo que leccionava perante os restantes alunos”.

Mais de três mil crimes ao longo de anos

Além dos abusos sexuais sobre as alunas do sexo feminino, o professor é também acusado de quatro crimes de maus tratos sobre dois meninos e quatro crimes de pornografia de menores. Fernando Silva usava palavras como “estúpido, palerma, burro” para se referir a um dos alunos, a quem também puxava o cabelo. A outro dava-lhe palmadas na cabeça. No total, Fernando Silva está acusado de 3735 crimes de abuso sexual de crianças agravados, quatro crimes de pornografia infantil e outros tantos de maus-tratos.

A acusação reproduz trocas de mensagens entre o docente e uma das vítimas com um teor marcadamente sexual. “Sabia o arguido que por força da idade das vítimas, estas não tinham o necessário discernimento para se autodeterminar e livremente consentir na prática de quaisquer atos de cariz sexual, mais sabendo que assim as molestava na sua autodeterminação sexual, e ainda assim, não se coibiu de praticar tais atos”, afirma o MP.

Fernando Silva é natural de Vieira do Minho, dava aulas há cerca de 24 anos, está divorciado e na altura dos factos tinha residência em Braga, apesar de lecionar na Póvoa de Lanhoso. O professor foi detido a 7 de maio de 2024, pela Polícia Judiciária e encontra-se em prisão preventiva desde essa altura.