Prolongar o período de exploração da ARRIVA custa 2,7 milhões

O prolongamento do contrato de concessão dos Transportes Urbanos de Guimarães com a ARRIVA, entre 1 de março e 31 de dezembro, vai custar à Câmara Municipal de Guimarães 2.736.174 euros. O prolongamento tornou-se necessário para a cidade não ficar sem transportes, em virtude do atraso da assinatura do contrato com o novo operador.

(Notícia atualizada às 19h45, tendo por base novas informações fornecidas pela Câmara Municipal)

A proposta de contrato de aquisição do serviço, para que a ARRIVA mantenha o serviço de transporte público de passageiros, vai ser levada à reunião de Câmara da próxima segunda-feira, dia 8.

Segundo a proposta, a exploração tem início a 02 de março e termina a 31 de julho, no entanto, deverá ser renovado até 31 de dezembro, e o valor a pagar pelo município pela manutenção do serviço, de € 1.368.087,00, será de igual montante caso seja renovado até 31 de dezembro. Segundo a proposta, o valor foi estabelecido “com base no custo quilométrico da concessão cessante, acrescido de uma estimativa de aumento do custo associado de 3%, inerente às medidas introduzidas com o estado da pandemia”.

A concessão atualmente em vigor, explorada pela ARRIVA, termina em março. Em condições normais, nessa data deveria começar a operação da Guimabus – Empresa Transportes de Guimarães, a sociedade criada pela Vale do Ave Transportes para explorar a concessão do transporte público de passageiros em Guimarães. Porém, não vai ser assim porque houve atrasos no processo que fizeram com que o contrato entre o Município e Vale do Ave – empresa que venceu o concurso público internacional – só fosse assinado no dia 2 de fevereiro.

Decorre do próprio contrato de concessão que a operadora tem, a partir da data em que o contrato começar a produzir efeitos, entre quatro e nove meses para começar a explorar o serviço. O contrato só começara a produzir efeitos depois do visto do Tribunal de Contas que agora se aguarda.

O atraso na assinatura do contrato estará relacionado com a discordância relativamente ao modelo financeiro apresentado pela empresa adjudicatária.

Com este atraso, a Câmara de Guimarães viu-se obrigada a negociar uma extensão do contrato de concessão com a atual operadora dos TUG, a ARRIVA. De acordo com as declarações da vereadora Sofia Ferreira, este acordo de prolongamento do serviço, na altura até 31 de julho, não teria custos acrescidos para os munícipes.

Tudo indica que o município necessitará de renovar o contrato de concessão com a ARRIVA, entre agosto e 31 de dezembro, devendo notificar a empresa informando-a também dos motivos de tal renovação, com 60 dias de antecedência.

A concessão dos TUG foi adjudicada, por 10 anos, pelo valor de 15.105.766 euros a Vale do Ave Transportes que, entretanto, constituiu a sociedade Guimabus – Empresa Transportes de Guimarães para explorar a concessão.

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