PSD desafia os autarcas a refletirem sobre desagregação de freguesias
A concelhia do PSD realizou recentemente uma ronda de reuniões [...]
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A concelhia do PSD realizou recentemente uma ronda de reuniões com os seus autarcas das freguesias do concelho de Guimarães. O objetivo foi partilhar e analisar a legislação recentemente aprovada que regula a nova lei-quadro de criação, modificação e extinção de freguesias.
Em nota às redações, o partido lembra que “sempre defendeu que a agregação de freguesias deveria ter por base o interesse público, a vontade popular e dos seus órgãos eleitos e não os interesses
dos municípios e dos partidos que os governam”.
Na reforma administrativa que conduziu à agregação de freguesias, a “posição do PSD foi de discordância sobre a metodologia adotada pela Câmara Municipal de Guimarães que claramente teve como princípio o interesse partidário e não a defesa do interesse das freguesias”, acrescenta.
Perante esta nova lei-quadro, o partido pretende desafiar “os autarcas a efetuar uma reflexão em cada
união de freguesias que permita efetuar um balanço do funcionamento destes novos órgãos administrativos, bem como avaliar da pertinência de se proceder a uma alteração do modelo administrativo existente”.
O partido reitera que “defenderá sempre o princípio da vontade das populações e das comunidades em
detrimento dos arranjos territoriais que têm em vista interesses puramente partidários do
momento”.
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