SALVAGUARDAR OS PRINCÍPIOS DO DESPORTO

por JOSÉ LUÍS RIBEIRO

Presidente da Associação de Ciclismo do Minho

O notório incremento da prática desportiva informal contribui para um benefício individual e comunitário de inegável valia mas que – simultaneamente e atendendo ao rápido crescimento e sintomas – faz sobressair algumas preocupações e sugere atenção redobrada.

Não se cingindo à prática desportiva de competição nem a nenhuma modalidade em particular, surgem actualmente sinais preocupantes em relação à utilização pelos praticantes de substâncias e métodos que potenciam o rendimento desportivo. Ou seja, mesmo na prática desportiva informal – onde são cada vez mais evidentes objetivos individuais ao nível do desempenho – o recurso ao doping vai aparecendo como que uma máscara invisível que traduz uma traição aos princípios do desporto e um risco para a saúde.

A dopagem no desporto informal – muitas vezes até de forma ingénua e descomprometida – não deixa de constituir um perigo para a saúde e de violar a necessária observância dos princípios da ética, do espírito e da verdade desportiva.

De igual modo, adquire particular pertinência a necessidade dos praticantes desportivos informais se certificarem de que não possuem quaisquer contra-indicações para a prática desportiva. No desporto federado o exame médico desportivo é obrigatório para atletas, árbitros e outros agentes desportivos, recomendando-se vivamente que os praticantes informais utilizem aquele instrumento para aferir a sua aptidão.

O problema do doping e da segurança dos praticantes agrava-se e assume contornos preocupantes ao nível dos eventos desportivos “informais” organizados à revelia das Federações dotadas do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva. Nesses eventos não existe garantia, por exemplo, de cumprimento das normas de segurança e da defesa da verdade e da ética desportiva. Além disso, podem configurar “concorrência desleal” em relação a eventos desportivos oficiais em que é obrigatório cumprir inúmeros requisitos, entre os quais, por exemplo, garantir a existência de seguros obrigatórios e de várias licenças e autorizações.

Foi também por este tipo de questões que o Governo, em 2015, publicou legislação que agora tem causado celeuma das redes sociais. “Torneios de futebol entre amigos podem valer multa” é o mote para as discussões.

Na verdade, o que passou a ser obrigatório foi a obtenção de parecer prévio e a homologação do regulamento, pelas federações desportivas, de provas ou manifestações desportivas no âmbito das quais existam classificações e prémios, a fim de assegurar o respeito pelas regras de protecção da saúde e segurança dos participantes, bem como o cumprimento das regras técnicas da modalidade.

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