Torre da Alfândega vandalizada com a frase “Aqui morreu Portugal”
A Associação Veteranos Lanceiros de Portugal (AVLP) manifestou o seu mais veemente repúdio pelos grafitos com a frase “Aqui morreu Portugal” na Torre da Alfândega, em Guimarães, cidade berço da Nação.
@ AVLP
Em nota de imprensa, a associação defende que a liberdade de expressão não justifica atos de vandalismo nem o desrespeito pelo património histórico e cultural, cuja preservação é, afirma, um dever coletivo para com a História e as gerações futuras. A AVLP recorda a Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, que estabelece as bases da proteção e valorização do património cultural, e o artigo 213.º do Código Penal, aprovado pelo Decreto Lei n.º 48/95, de 15 de março, que prevê o crime de dano qualificado em determinadas circunstâncias, incluindo danos em monumentos públicos e bens culturais classificados ou em vias de classificação. A associação ressalva que a aplicação deste enquadramento depende das características do monumento e dos factos apurados.
A AVLP apela às entidades competentes para que promovam, com carácter de urgência, a limpeza e a recuperação da Torre da Alfândega, através de uma intervenção tecnicamente adequada que respeite a integridade histórica do monumento, e para que sejam apuradas eventuais responsabilidades. A nota é assinada pelo presidente da Direção, Fernando Rego.
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