Por Carlos CoutinhoCom a chegada da época de maior procura pelo Centro Histórico para usufruto do bom tempo que se faz sentir e a utilização das múltiplas esplanadas existentes para apreciação das nossas praças ou o conjunto do edificado, em fruição de companhia ou solitário, sobre as quais recaem movimentos e ruídos próprios desse uso, assim como diferentes dinâmicas de outras estações e maiores aglomerações populares, aumenta exponencialmente a pressão e o ruido provocado.

As políticas de intervenção no edificado impressas no e para o Centro Histórico espelham-se no prestígio dado pelos outros e por nós, mas esquecem em geral os que habitam e fazem do CH o seu dia-a-dia de vida e das vivencias decorridas.

O foco pelo qual se rege a conservação do edificado no CH, há muito está estagnado pese embora a execução em curso do Plano de Gestão em vigência (2021-2026), não refletindo sobre a acústica/térmica dos edifícios ou as dificuldades de manutenção destes.

As incompatibilidades entre diversão e habitar existem em grande parte porque se autoriza a instalação de equipamentos de hotelaria e alojamentos temporários com todas as consequências que daí advêm, unicamente voltados para o turismo, mas no que concerne à reabilitação do edificado, a rigidez na manutenção de caixilharias e materiais de construção que amarrada a rigidez técnica (falta de soluções práticas aplicadas e consolidadas) se encontra somente orientada para a preservação das técnicas tradicionais de construção e a conservação do que chegou até aos nossos dias.

Dinâmicas e horários dos que estão de férias ou em lazer colidem com os que tem horários de trabalho e de vida para cumprir, aos quais se deve permitir o descanso necessário para a labuta diária, para que slogans utilizados como “Tu fazes parte”, continuem a fazer sentido e mantenham o sentido de pertença geral e não sectário.

A falta de resposta para as questões de acústica na conservação/ recuperações do edificado salvaguardando unicamente as técnicas tradicionais de construção, não se compadece com as dinâmicas da sociedade atual, muito menos com as funções de restauração e bebidas e alojamentos temporários/ local que vão proliferando pelo burgo antigo, sem regras que espelhem o que é exigido a quem habita o edificado e que fica exposto a todo o ruido provocado, inerente aos serviços em causa, sejam os ruídos de maquinarias (motores, extratores, sistemas de Avac), aparelhos de som que debitam sem qualquer tipo de restrição ou regra, seja estruturas do edificado partilhadas que distribuem os sons de percussão sem consciência, ou não, por quem os provoca ou dos clientes/ hospedes na sua utilização do espaço e convívio.

A conservação, como forma isolada de intervenção, não garante a comodidade exigida nestes tempos e formas de habitar. Conservação sem medidas mitigadoras para a acústica/térmica que solucionem as patologias existentes no edificado são operações cosméticas sem preocupação com o bem-estar dos que no Centro Histórico escolheram habitar.

A não aplicabilidade das leis existentes (Lei do Ruído) e a falta de meios para as fazer cumprir beneficia o infrator deixando o lesado sem qualquer proteção e/ou resposta à aplicabilidade da Lei.

Ignorar estas premissas é continuar o desincentivo à fixação de população, com continuada perda da mesma, fomentando um Centro Histórico vocacionado cada vez mais e unicamente para o lazer.

As incompatibilidades descritas podem e devem ser minimizadas se houver vontade para que se alterem as formas e modos de intervenção na reabilitação do edificado e a aplicabilidade das leis existentes, mas acima de tudo, se houver civismo individual e coletivo, que harmonize e permita usufruir das diferentes formas de viver o espaço públicos versus privado respeitando o outro.

A culpa, querendo-se arranjar culpados, é da necessidade de equilíbrio entre o lazer (falta de regulamentação nos sectores descritos e a sua aplicabilidade) em consonância com as “regras de conservação” e o habitar (aplicabilidade do “regulamento” rígido da conservação do edificado).

E não é com eventos de massa, realizados e apoiados, que se sensibiliza e educa a população para os problemas sonoros/ acústicos e estruturais do edificado, dos quais o Centro Histórico há muito (se vê exposto) padece!