“A atividade da Vimágua está exaustivamente documentada, nos vários instrumentos de gestão, que são apresentados semestralmente e anualmente”, lê-se, e “sempre que foram pedidos documentos e informações sobre a atividade, designadamente, pelo PSD, foram os mesmos disponibilizados”. “As declarações do PSD referem que a empresa apresenta uma “enorme fragilidade na estrutura financeira e grandes problemas de liquidez”, o que é absolutamente falso e facilmente comprovado através dos diferentes instrumentos de gestão, todos disponíveis no site”, lê-se.

Acrescenta ainda a nota que a Vimágua obteve em 2023 “um resultado líquido positivo de 1.204.801 euros, o que comprova a sustentabilidade da sua operação”. Além disso, “os rendimentos operacionais cresceram 4,75%, refletindo um aumento da faturação e dos clientes. A rentabilidade dos capitais próprios, de 2,02%, deve ser analisada no contexto de uma empresa intermunicipal que não tem como objetivo maximizar o lucro, mas sim investir fortemente no crescimento e na substituição das redes de água e de saneamento para nos aproximarmos de uma cobertura de 100%”, acrescenta.

Quanto aos indicadores de liquidez, “e ao invés do que foi afirmado”, a Vimágua diz que “o relatório do Fiscal Único destaca um aumento da liquidez geral e do fundo de maneio, resultado do crescimento das disponibilidades da empresa”.

Explica ainda que “o aumento do passivo corrente (+14,16%) deve-se, em grande parte, a valores contestados e não pagos à empresa Águas do Norte, SA, e não é consequência de uma incapacidade de honrar compromissos financeiros”. Quanto à dívida, relativa aos valores de contrapartida pela utilização das infraestruturas dos extintos SMAS, e que são propriedade dos Municípios, “não resultou da incapacidade financeira em suportar esses montantes, mas sim da decisão dos Municípios de alocar esses valores ao reforço dos investimentos na expansão e substituição de redes de água e saneamento”.

Quanto à proposta do aumento do capital social da Vimágua, por incorporação dos valores de contrapartida em dívida, “tendo em conta o entendimento do Tribunal de Contas, os Municípios aprovaram já o pagamento desses valores de contrapartida em 30 anos, sem qualquer impacte no Plano Plurianual de Investimentos”. “Nunca esteve em causa o equilíbrio económico financeiro da Vimágua, nem qualquer dificuldade da Vimágua em financiar-se”, acrescenta a resposta da empresa.

Refere que a “autonomia financeira da Vimágua é de 41,63%, um valor acima do mínimo recomendado que está entre 30% e 40%” e que, “os indicadores de solvabilidade continuam positivos, refutando, por completo, a afirmação de que a empresa está “em risco de insolvência””.

Capacidade de financiamento e relação com o Município

As declarações também apontam para dificuldades da Vimágua em obter financiamento nos mercados. “Contudo, o Relatório e Contas de 2023 mostra que a empresa possui um nível de autofinanciamento de 229%, o que indica uma capacidade sólida de gerar recursos internos para sustentar os seus investimentos”, adianta ainda.

A Vimágua reforça que “não há no acórdão do Tribunal de Contas, referência a que essa decisão tenha sido motivada por fragilidade financeira da empresa, porque ela, de facto, não existe”.