Nas alegações finais do julgamento de Vítor Pereira, de 34 anos, acusado do homicídio do mecânico Félix Fernando, em novembro de 2023, junto a uma oficina, em Azurém, o Ministério Público (MP) pediu uma pena situada no último terço do intervalo para os dois crimes de que está acusado: homicídio qualificado e detenção de arma proibida. No essencial, o arguido confessou o conteúdo da acusação. A defesa procurou demonstrar que a morte se ficou a dever a uma complicação causada por uma transfusão sanguínea e que não estão preenchidos os requisitos para que o crime de homicídio seja qualificado.

Para a procuradora do MP os factos não deixam dúvidas: Vítor Pereira desferiu um golpe com uma soqueira de lâmina, “um objeto que só serve para agredir”, em Félix Fernando, “quando a vítima já se afastava”. A procuradora destaca o “golpe profundo” que o ataque causou e o facto de o arguido ter “abandonado o local com indiferença para o mal que causou à vítima”. Vítor Pereira teria um desentendimento com a vítima por causa de uma máquina de diagnóstico de motores que lhe teria emprestado e que não conseguiria recuperar.

O MP que mão pesada para Vítor Pereira

O MP não valorizou o facto de o arguido ter alegado que foi ao hospital, ainda na manhã do crime, para se inteirar do estado da vítima. “Se é que foi”, disse a procuradora nas alegações, “fê-lo por motivações egoístas, preocupado com as consequências para a sua pessoa e não com o mal que causou à vítima”. O MP  pede uma pena no último terço do limite das penas previstas: 16 a 25 anos, para o homicídio qualificado; e de um a quatro anos para a detenção de arma ilegal. Isto poderá resultar numa pena final superior a 20 anos de cadeia.

Apesar de se ter mantido em silêncio na primeira sessão do julgamento, Vítor Pereira acabou por admitir, na segunda sessão, o essencial dos factos que constam na acusação. João Ferreira de Araújo, o advogado do arguido, procurou demonstrar que não estão preenchidos os requisitos para um homicídio qualificado. Se esta argumentação colher junto do coletivo de juízas, a moldura penal reduz para oito a 16 anos.

A defesa de Vítor Pereira procurou também pôr em causa o nexo causal entre o golpe desferido com a lâmina da soqueira nas costelas e a morte de Félix Fernando. Esta tese assenta no relatório da autópsia que menciona o síndrome de Trali, uma complicação pulmonar que pode ocorrer como resultado das transfusões de sangue. Para o MP, contudo, “o nexo causal entre a agressão e a morte é confirmado pela autópsia”.

João Ferreira Araújo falou de “um ato irrefletido que devia ter sido evitado” e pediu que o relatório forense, que “não dá Vítor Pereira como inimputável, mas que demonstra que ele tem algumas perturbações do comportamento”, seja tido em conta pelo coletivo. A leitura do acórdão deverá acontecer até ao final do mês de abril, uma vez que o prazo de prisão preventiva de Vítor Pereira se esgota no mês de maio.