Os estudantes vão fazer apenas os exames nacionais necessários para entrar no ensino superior. Só será possível fazer melhoria de notas às provas específicas.

As regras do acesso às universidades e politécnicos vão ser, no próximo ano letivo, as mesmas que vigoraram no ano passado, já com a pandemia de covid-19 a provocar alterações aos calendários escolares.

De acordo com o jornal Público, a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) publicou esta terça-feira uma nota, na qual classifica de “positiva” a experiência do ingresso no ensino superior no ano letivo passado “em idêntico cenário de pandemia” e, por isso, defende que as regras sejam as mesmas.

Os estudantes do ensino secundário só têm, assim, que fazer os exames que os cursos a que querem concorrer exigem como prova específica e cujo peso varia entre 35% e 50%. De resto, não há alterações na fórmula de cálculo da média de acesso.

Manter estas regras é a forma de “garantir a estabilidade do sistema de acesso ao ensino superior”, evitando mais mexidas do que aquelas que são já necessárias em virtude dos impactos da pandemia no calendário deste ano letivo, defende a CNAES na mesma nota.

A decisão final cabe ao Governo e deverá ser tomada no próximo Conselho de Ministros, marcado para quinta-feira, que vai seguir as recomendações da CNAES.

Nestas regras, a possibilidade de melhoria de nota existe apenas para as disciplinas específicas. Deste modo, os estudantes que queiram melhorar a média de ingresso no ensino superior não podem fazer exames nacionais para subir a classificação interna do ensino secundário, tal como já tinha acontecido no ano passado.

Recorde as mudanças no calendário escolar

• A pausa letiva da Páscoa passa a ter início no dia 29 de março e termina a 1 de abril;
• Conclusão do terceiro período a 8 de julho para o pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo;
• Conclusão do terceiro período a 23 de junho para os 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade;
• Conclusão do terceiro período a 18 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos;
• Provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos entre 14 e 21 de junho. Componente oral da prova de inglês de 5.º ano realizar-se-á entre 27 de maio e 9 de junho. Provas de aferição de 2.º ano de Expressão Artística e de Educação Física foram, desde já, excluídas do calendário;
• Provas finais de ciclo de 9.º ano 
  • 1.ª fase: 28 de junho a 2 de julho, com afixação de resultados a 19 de julho;
  • 2.ª fase: 21 a 23 de julho, com afixação de resultados a 3 de agosto;
• Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário: 
  • 1.ª fase: 2 a 16 de julho, com afixação de resultados a 2 de agosto;
  • 2.ª fase: 1 a 7 de setembro, com afixação de resultados a 16 de setembro.