APROPRIAÇÃO DE CAMINHO PÚBLICO PODE LEVAR A AÇÃO EM TRIBUNAL NA FREGUESIA DE MESÃO FRIO

Esta não é a primeira vez que uma situação do género se verifica, sendo que já existe um processo em tribunal referente ao ano passado para com a mesma empresa. Autarca de Mesão Frio fala ainda em ameaças pessoais por parte do administrador.

A apropriação de um caminho público na freguesia de Mesão Frio pode levar a uma ação em tribunal. Esta já é a segunda situação do género a envolver terrenos de domínio público e a empresa “Pensar em Si”, sendo que relativo ao primeiro caso existe já um processo jurídico a decorrer.

A situação foi verificada na passada quarta-feira, dia 29 de maio, com um morador da zona a alertar Alcino Sousa, presidente da Junta de Freguesia de Mesão Frio, para a movimentação de máquinas num espaço público.

“Na passada quarta-feira fui alertado, por um dos moradores da zona, que andava uma retroescavadora a destruir um caminho público, já bastante antigo. É um caminho apenas pedonal, não passam ali automóveis. Instalei lá a eletricidade pública já há 25 anos, porque o caminho era muito escuro e as pessoas tinham medo de passar lá à noite. O que aconteceu foi que arrasaram aquele caminho, fizeram um paralelo a esse e ainda disseram que estava melhor. Isso a mim não interessa, o que interessa é que prevaricaram domínio público sem qualquer pedido de autorização”, começou por explicar Alcino Sousa.

Segundo o presidente da Junta, não houve qualquer pedido de autorização feito diretamente, pelo que vai ser enviada uma carta à Câmara Municipal para perceber se a situação lhes foi reportada e a solicitar, caso se venha a verificar necessário, apoio jurídico.

“Hoje fiz um ofício para a Câmara, a chamar a atenção para este facto e a pedir apoio jurídico caso seja necessário. Imagino que ele deva ter licença de movimentação de terras naquela zona, porque já há muito tempo que tem máquinas por ali”, acrescentou Alcino Sousa.

 

Leia o artigo na íntegra na edição desta semana do Mais Guimarães

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