Associação de Apoio ao Recluso diz que problemas na cadeia de Guimarães são espelho das restantes do país

Quarenta e seis dos 88 reclusos do Estabelecimento Prisional de Guimarães, subscreveram um abaixo assinado onde denunciam as “condições desumanas” no espaço. O documento referencia falta água quente para tomar banho, pouca comida e fria e apoio clínico é insuficiente.

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Foi endereçado ao presidente da Associação de Apoio ao Recluso (APAR), Vítor Ilharco, que, ao Mais Guimarães, disse que se tratam de “problemas mais ou menos comuns em todos os estabelecimentos prisionais de Portugal”. “Mas não é por isso que deixam de ter razão. É a péssima alimentação – o Estado paga 80 cêntimos por cada refeição e isso dá para perceber que tipo de comida é servida – depois porque, além de ser fraca, consideram que é malcozinhada, chega fria, em pouca quantidade”.

Mas as queixas estendem-se à saúde. “Dizem que há uma enfermeira para 88 reclusos, diariamente, mas o médico só lá vai uma vez por semana e, às vezes, de 15 em 15 dias, sabendo que uma grande quantidade de reclusos de todas as cadeias, têm problemas de saúde, a juntar à má alimentação, piora, vivem numa situação em que se têm de socorrer apenas de uma enfermeira para 88 reclusos”, acrescentou Vítor Ilharco.

O tempo frio que se tem feito sentir, traz os problemas relacionados com a falta de água quente para banhos: “Só há dois cilindros de aquecimento de água para esta quantidade de reclusos, os primeiros banhos são quentes, os que vêm depois têm banho frio”.

Vítor Ilharco dá conta ainda da dificuldade no acesso ao trabalho: “Nem sequer há empresas que querem dar trabalho para lá porque o único espaço disponível é no refeitório, acabam as refeições, retiram as coisas para poderem trabalhar, mas depois voltam a ter de arrumar porque pouco tempo depois o refeitório tem de estar disponível para o almoço”.

“É uma cadeia obsoleta, num espaço que devia acolher dois reclusos estão, muitas vezes, 10, é uma situação degradante e de terceiro mundo, é uma vergonha”, disse o responsável. Ao denunciar o caso de Guimarães, a APAR diz estar a referir-se às 49 cadeias de Portugal. “Infelizmente é o que está a acontecer, são queixas de todos os reclusos do país”.

No entanto, o caso de Guimarães não deixa de merecer preocupação até porque, diz Vítor Ilharco, por se tratar de uma cadeia pequena, devia oferecer melhores condições aos reclusos, o que não acontece.

O papel da APAR em situações como esta, passa por divulgar a informação junto das entidades responsáveis. “Até é esquisito, porque vamos denunciar a quem melhor conhece estas situações. Toda a gente sabe o que se passa, o problema é que o Estado dá à Direção Geral de Serviços Prisionais, no Orçamento de Estado, uma verba e 80% vai para pagar ordenados aos guardas prisionais e dos funcionários, os restantes 20% são para manutenção das cadeias, das viaturas, papeladas e o que sobra é para a alimentação e saúde dos reclusos”, disse Vítor Ilharco. “Tenho a certeza absoluta que a senhora ministra, a dra. Rita Júdice, quer corrigir esta situação, mas não consegue, não tem dinheiro”, rematou.

O Mais Guimarães ainda não conseguiu obter uma reação por parte da Direção Geral de Serviços Prisionais.

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