AUTOvoucher: Uma espécie de migalhas para pardais

Por Eliseu Sampaio,
Diretor do grupo Mais Guimarães

Em Portugal, em pela décima vez desde o início do ano, os preços dos combustíveis voltaram a subir esta semana, e desta vez, como não há memória: cerca de 8 cêntimos no preço da gasolina e 14 cêntimos no gasóleo. Um litro de gasóleo, em média, custa agora 1,90 euros e de gasolina-95, 1,88 euros.

Um aumento histórico, justificado pela guerra que, há mais de uma semana, decorre na Ucrânia, depois da invasão das tropas russas.

Mas, estranhamente, em Espanha, o aumento no gasóleo, nesta semana, é de apenas três cêntimos (aqui 14).

Num país com em que os salários são dos mais baixos da União Europeia os combustíveis são dos mais caros. Os portugueses têm a oitava gasolina mais cara e o litro do gasóleo é o décimo mais caro entre os 27 estados-membros.

E porquê? Porque em taxas e impostos sobre os produtos petrolíferos, estamos no pódio também. Segundo a ERSE, em média, 65,3% do preço do litro da gasolina 95 representam impostos e taxas. No gasóleo, o valor de impostos é de 59,1%. Num litro de gasóleo, a 1,90 €, 1,12 € são impostos e taxas.

Em resposta a estes aumentos, e o seu impacto no rendimento dos cidadãos e das famílias, o Governo decidiu atribuir um apoio financeiro (“AUTOvoucher”) aos consumos em postos de abastecimento de combustíveis, nos meses de novembro de 2021 a março de 2022, num total de 10 cêntimos por litro de combustível (5€/mês), e durante o mês de março, aumentar esse benefício total para 20€.

Para obterem esse benefício, os consumidores têm que se inscrever no portal IVAucher e realizar o pagamento dos combustíveis com um cartão bancário em seu nome.

Dos 5,3 milhões de utilizadores de automóvel em Portugal, apenas 1,6 milhões, um terço, estão inscritos no portal, neste programa lançado como resposta à pandemia, e que começou por oferecer descontos em cultura, hotelaria e restauração. Nessa primeira fase, diga-se, o Governo anunciou que poderia vir a gastar até 200 milhões de euros, mas acabou por despender apenas de 50 milhões devido à fraca adesão dos portugueses.

No fundo, a ideia que passa, quando se anuncia um programa destes, uma espécie de distribuição de esmolas aos portugueses, é que se faz alguma coisa quando parece não haver vontade para fazer algo relevante, com significado. Sabemos que o Governo está neste momento limitado nas suas ações, por não ter ainda tomado posse a nova Assembleia da República, mas pelos anúncios recentes não parece haver intenção de mudar as políticas.

Com a subida dos combustíveis tudo vai ficar mais caro e a inflação vai continuar a subir, desenfreadamente. E não há voucher, nem parece haver Governo que nos valha.

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