Covid-19: Como justificar que tem de ficar em casa?

São muitas as situações que o podem obrigar a ficar em casa como consequência da Covid-19. Pode ter estado em contacto com alguém positivo, pode testar positivo, pode ter de prestar assistência e pode até querer fazer um isolamento voluntário.

Nestas situações, a quem deve pedir um documento que comprove e justifique as suas faltas?

  • Caso se encontre em isolamento profilático, por ter estado em contacto com alguém infetado, deve ligar para a Linha SNS24. A 4 de novembro passou a ser a Linha a emitir declarações provisórias de isolamento. Assim, sempre que for indicado ao utente que deve ir para o seu domicílio, por ser considerado um contacto de risco, este vai receber um código por SMS ou email.
    O documento serve para justificar a ausência no local de trabalho até a pessoa ser contacta pela saúde pública e ser emitida, ou não, uma declaração definitiva de isolamento profilático, pelo Delegado de Saúde.
  • Se estiver infetado com Covid-19, ser-lhe-á passada um certificado de incapacidade temporária por doença natural (baixa médica), pelo seu médico de família.
  • Se os seus filhos, com menos de 12 anos, se encontram em isolamento profilático e necessitam de cuidados presenciais, deve requerer a declaração através da Segurança Social Direta (SSD), e anexar a digitalização da declaração emitida pela autoridade de saúde relativa à criança.
  • No caso de os seus filhos testarem positivo, será o médico de família que passará uma baixa por assistência a familiares.
  • Caso seja doente de risco, imunodeprimido ou doente crónico, o seu médico de família pode passar-lha uma declaração médica como comprovativo do aumento de risco de complicações no caso de infeção. Se o trabalho não pode ser realizado em teletrabalho, as faltas serão justificadas.
  • No caso de o seu isolamento ser voluntário, deve chegar a um acordo com a entidade patronal.

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