Guimarães foi a cidade escolhida para acolher a delegação do Norte da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APPD), de acordo com a decisão da Comissão Instaladora presidida pelo advogado Carlos Caneja Amorim.

© Eliseu Sampaio / Mais Guimarães

Apesar do interesse de vários municípios, Guimarães foi a opção da Comissão Instaladora que, entretanto, tem prevista a celebração de um protocolo com a Associação de Ciclismo do Minho para utilização das instalações.

A APPD, fundada em 1998, tem assumido um papel relevante no âmbito do direito desportivo nacional e no da formação, promovendo regularmente atividades formativas de vária índole e destinadas, não apenas a juristas, mas também aos diversos agentes do desporto. A Delegação do Norte da APDD abrangerá dos distritos de Braga, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Aveiro.

“Estamos perante a concretização da aspiração de criar no Norte uma centralidade – numa lógica de proximidade e aberta a toda a comunidade – de promoção, divulgação e formação no âmbito da ciência do direito desportivo”, explicou Carlos Caneja Amorim, presidente da comissão instaladora da delegação do Norte da APDD, adiantando que está prevista a “conceção e desenvolvimento de ações de formação, organização de colóquios, debates e outras formas de congregação de juristas que se dedicam ao estudo e desenvolvimento do direito desportivo, bem como publicação de textos de natureza jurídico-desportiva.

“Temos como prioridade a construção de uma plataforma de ação que abranja as federações, associações, clubes, atletas, municípios, universidades, Ordem dos Advogados, e todos os demais operadores da área do desporto, visando a divulgação do Direito Desportivo, realçando a vertente preventiva”, explicou Carlos Caneja Amorim.

A APPD é membro do Conselho Nacional do Desporto, Comité Paralímpico de Portugal, do “The Sport Integrity Global Alliance” e da comunidade “LawInSport”, a Associação Portuguesa de Direito Desportivo tem parcerias com o “Johan Cruyff Institute”, “ASSER Institute”, Autónoma Academy e com diversas faculdades, associações e organismos.

Carlos Caneja Amorim, com ampla experiência do direito desportivo e no associativismo, é atualmente membro do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Ciclismo, depois de ter presidido ao Conselho de Justiça daquela federação e de ter integrado a direção da Associação de Ciclismo do Minho (ACM).

Em 2002, esteve com José Luís Ribeiro, na altura Presidente da ACM, no processo que conduziu à alteração legislativa que permitiu ao ciclismo beneficiar da comparticipação do Estado para com os custos de policiamento e terminar com a discriminação da modalidade no acesso aos apoios que eram atribuídos às restantes modalidades.