“Democracia plena”

Por Francisco Teixeira

É certo que “a democracia nasceu na Grécia” (especificamente em Atenas), há cerca de 2500 anos. Não era, então, bem entendido, a democracia de hoje. O universo da cidadania era restrito a uns poucos habitantes da “cidade” (talvez 20%) e, desses, apenas um punhado tinha os “instrumentos” da política, a começar pela capacidade de uso da palavra de modo a fazer-se ouvir, fosse pela cultura, pela inteligência ou pela coragem de dizer o que outros só se atreviam a sussurrar ou mal conseguiam articular. De qualquer modo, e isso é o essencial, quem quisesse falar falava, todos eram iguais perante a lei, os mais poderosos e ricos podiam ser ostracizados (literalmente condenados ao exílio se se tornassem excessivamente poderosos) e todos os cidadãos (mesmo os que não falavam) eram chamados, em qualquer altura da sua vida, a servir a cidade, fosse pelo sorteio, pela eleição ou pela votação direta das opções em disputa, incluindo as da guerra, da paz e dos impostos, estando a vida de cada sempre realmente em causa. E não, ninguém dizia, na altura, que esta forma de vida era uma forma de vida perfeita. Pelo contrário, alguns dos maiores pensadores da época eram visceralmente antidemocratas e militavam ativamente contra ela. Ao contrário do que muitos pensam, Sócrates não tinha simpatia pela democracia e pelo regime da palavra livre (bem entendido, só conhecemos de Sócrates o que outros escreveram em seu nome, especialmente Platão, o seu discípulo dileto), criticando ostensivamente o “relativismo democrático” e apelando ao dogmatismo (à ideia de verdade imutável e universal) e ao etnocentrismo radicais, a que aliás, se submeteu com coragem e coerência, até à morte. Platão, pelo seu lado, era ostensivamente antidemocrata. Para Platão só os melhores, a aristocracia, deveriam poder governar a cidade e deixar na mão de todos (agricultores, artesãos, comerciantes ou analfabetos…) o poder de escolher e decidir era um contrassenso que conduzia diretamente à demagogia e, daí, à tirania. Aristóteles também não era fã da democracia, do governo pela e em favor da maioria. A democracia que não tenha em vista a virtude, a vida boa tendo como fim a própria cidade, não é mais do que demagogia, talvez governo da maioria mas não da virtude cívica. Daí a necessidade de modular a democracia/demagogia com virtudes cívicas, suscetíveis de garantirem a liberdade (nas interpretações mais benévolas Aristóteles abre espaço a um “regime misto” de democracia e aristocracia, que teve grande futuro). Mas Aristóteles persegue a própria cauda. A democracia é perigosa sem virtudes cívicas. Logo, a virtude deve preceder toda a ação política ou ser controlada por ela e os mais virtuosos devem ter mais direitos políticos. A ideia é boa como utopia, mas como regime e regra nega a possibilidade da própria democracia enquanto escolha de todos, abrindo espaço à aristocracia e, de facto, à oligarquia.

Desde esses tempos que o problema se mantém em aberto. Mas aqueles que escreveram e pensaram utopias democráticas nunca as deixaram de pensar como tal, como devaneios literários ou inspirações políticas e não planos ou mundos reais a serem construídos, de que são exemplos maiores a “Utopia”, de Thomas More (1516), a “Nova Atlântida”, de Francis Bacon (1626) ou, até, “A República de Oceania”, de James Harrington (1656). Se, a certo momento, muitos, milhões, pensaram no comunismo marxista-leninista como o modelo de uma democracia plena, ou verdadeira, esse momento passou e cristalizou-se, pelo contrário, como o contraexemplo de uma distopia perfeita. Já o fascismo e o nazismo nunca venderam utopias. O seu produto foi sempre, desde o início, distópico e tanatológico.

Lamento, mas de há muito que ninguém, intelectualmente sério, tem dúvidas sobre o assunto da existência ou não de uma “democracia plena”. É que a democracia é, desde o seu início, uma coisa incompleta, imperfeita, agónica. A democracia é um porvir, um jogo, um enredo, uma tensão e luta permanentes entre a liberdade, a igualdade, a justiça, a compaixão e os seus inimigos. Exigir ou perguntar por uma “democracia plena” é o jogo das tiranias ou o estado psicológico do ressentimento, da frustração social e, claro, do mau jornalismo. A pergunta não é, pois, se existe ou acreditamos numa “democracia plena”, mas se estamos dispostos a melhorar a que temos, a incompleta, e a lutar por ela, num horizonte de exigência mas de finitude humana.

Há muito, mas muito para melhorar na democracia. Tanto, que não vale a pena pensar no último passo mas apenas no próximo, por exemplo, entre muitos possíveis, no melhoramento dos partidos políticos, das suas formas inautênticas, burocráticas e violentas de agir, destruindo em vez de construir confiança e justiça. Ou, ainda, votando, nunca deixando de votar, depois de um esforço sério de esclarecimento, razão e esperança.

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